A falta de comando nos partidos, que levou ao inesperado resultado na eleição para a presidência da Câmara, e o troca-troca partidário verificado nos últimos dias trouxeram de volta a discussão, no Congresso, sobre a necessidade de se aprovar a reforma política. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai procurar terça-feira, em reunião com líderes partidários da Câmara e Senado, fixar um calendário para votação do polêmico projeto – o único ponto da reforma que parece ter apoio em todas as legendas é a fixação de regras para garantir a fidelidade partidária.
Em tramitação na Câmara, a reforma política é sempre considerada prioritária pelos líderes a cada crise no Parlamento mas nunca a votação é objetivamente enfrentada pelos partidos, que não conseguem um acordo para mudar as regras que podem facilitar ou dificultar a eleição dos próprios parlamentares. "A reforma política acaba sendo uma exigência. Todos os partidos concordam que é imperativo votar a reforma", diz o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP).
Em dezembro, no entanto, a pressão da base aliada causou o adiamento da votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, depois de aprovada na Comissão Especial. O então presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), e o governo negociaram a suspensão da votação em troca da aprovação, no plenário, da medida provisória que deu status de ministro aos presidentes do Banco Central, MP que trancava a pauta.
Luizinho avalia que a votação para a presidência da Câmara, na segunda-feira passada, quando não foi respeitado o nome do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), indicado pelo maior partido da Casa, e o troca-troca de legendas pelos parlamentares significaram a desagregação da estrutura partidária. "É perigoso para a condução democrática quando as regras de convivência construídas ao longo do tempo em uma Casa onde a essência são os partidos deixam de ter força."
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), atribui ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a "desmoralização" dos partidos. "O governo transformou o parlamentar em um telefone de cartão pré-pago. O mandato é quase um bem negociado em mercado de futuros." Para ele, não há como ser líder de um partido se a prática do governo é incentivar a troca de legendas. "Ele (Lula) não teve respeito com os partidos. Criou dissidências com grupos governistas e passou a negociar com esses grupos", continua Freire, que defende uma reforma política para "extirpar o mal" e não apenas como um "remédio" para a crise.
"Essa é a realidade. A vida como ela é. Não acredito nem um pouco que a reforma política será votada", diz o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). Para ele, a eleição para a presidência da Câmara mostrou que há uma crise de comando das lideranças e que, a partir de agora, uma nova relação deve ser estabelecida entre os deputados e líderes.
O deputado Júlio Delgado (PPS-MG) não acredita na votação de um projeto amplo de reforma política, mas na aprovação de alguns pontos que fortaleçam os partidos, como a fidelidade partidária. "O projeto será votado em parte. Nem tudo que se deseja nem nada que fique como está."
