O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá na próxima semana uma reunião para começar a detalhar o projeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, que vai divulgar ações do governo. A intenção, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é que o projeto seja concluído em dois meses. A partir daí começaria a instalação dos equipamentos transmissores em todo o País, para que a TV do Executivo, como vem sendo chamada, entre em operação no final deste ano.
?O presidente achou interessante o esboço que apresentei e pediu para fazer um projeto definitivo?, disse o ministro, que se encontrou anteontem com Lula. ?O presidente está muito empenhado em disponibilizar os recursos que vêm com a TV digital para alavancar uma rede nacional de TV pública.? Também vão participar da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Fernando Haddad (Educação) e Gilberto Gil (Cultura).
Com a mudança do sinal de televisão para o sistema digital, aumentará o número de canais. De acordo com o decreto que contém as regras de criação da TV digital, já estão previstos quatro canais públicos: do Executivo, da Cultura, da Educação e da Cidadania.
Segundo a proposta de Costa, seriam gastos R$ 250 milhões, dos quais R$ 100 milhões aplicados no primeiro ano, em compra de equipamentos, e os demais R$ 150 milhões nos três anos seguintes em expansão da rede.
A tendência do governo é a de aproveitar a estrutura existente da Radiobrás, que tem a TV Nacional, mas alcança apenas 30% dos municípios. Para chegar ao interior do País há duas possibilidades, segundo o ministro: instalar transmissores de baixa potência (30 watts) em todos os municípios ou instalar em cidades-pólo antenas de longo alcance, com cobertura de cerca de 40 municípios.
Dulci sugeriu que a estrutura da Radiobrás seja aproveitada. Ele observou que, além da TV Nacional, existem a TVE, nos Estados, e a TV Cultura do Maranhão, que também são da União. ?O presidente Lula é quem vai decidir, mas, na minha opinião, deve-se aproveitar a estrutura de governo. Não se trata de criar uma coisa do zero, mas sim dar extensão nacional a uma coisa que já existe.
A TV do Executivo, segundo Dulci, seria uma estatal e cumpriria o papel de transmitir programas de interesse social, hoje não abordados pelas TVs comerciais. Ele negou que a idéia seja criar um sistema nacional apenas para divulgar as ações do governo. ?As ações do governo falam por si?, afirmou o ministro, lembrando que em vários países ?existe TV pública forte, cumprindo o papel que outras redes de TV não têm?.
Costa explicou que a escolha de um ou outro sistema para a expansão da rede vai depender, entre outros fatores, da participação das Câmaras Municipais e das Assembléias Legislativas. Se houver interesse no projeto, seriam instaladas antenas e os municípios poderiam ter espaço na TV do Executivo, com programas regionais. A maioria dos programas seria de conteúdo do governo federal.
De acordo com Costa, o Ministério das Comunicações discutirá detalhes do projeto no Conselho Consultivo das Comunicações, que deverá ser criado nesta semana.