O ministro da Educação, Tarso Genro, pretende enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional o projeto de lei que aumentará o ensino fundamental no País de oito para nove anos. "A proposta já foi avaliada pelos técnicos e discutida em vários seminários", afirmou Tarso. Com a nova regra, a criança entraria no primeiro ano aos 6 anos. O projeto de lei prevê um período de transição de 5 anos.
"Não podemos fazer a coisa forçada, é preciso respeitar o ritmo e as possibilidades dos municípios, que são os prestadores diretos da educação de nível fundamental", afirmou. Tarso Genro esteve hoje em Matinhos (PR) para a inauguração da Universidade do Litoral, resultado de uma parceria entre o governo federal, o governo estadual e as prefeituras litorâneas.
As alterações no ensino fundamental, argumenta o ministro, são necessárias porque "é reconhecido universalmente que precisamos de um choque de qualidade". Além do aumento do tempo de permanência do aluno na escola, há necessidade de melhorar a remuneração dos professores e aperfeiçoar os currículos. O ministro reconhece que nesse aspecto "estamos atrasados em relação ao que ocorre em países que têm sistema educacional mais desenvolvido, inclusive no Mercosul, particularmente na Argentina e Uruguai". Genro disse que menos de 10% das escolas brasileiras adotam o ensino fundamental com 9 anos.
Recursos
Ele garantiu que não faltarão recursos. "O elemento central de reestruturação de recursos é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)." O projeto também está pronto para ser enviado ao Congresso é qualificado pelo ministro de "terceira revolução do ensino", após a instituição da escola pública e da universalização da educação fundamental. Ele pretende que o Fundeb invista R$ 33 bilhões em 10 anos.
Ensino superior
A experiência da Universidade do Litoral deve fazer parte do projeto de reforma do ensino superior que o governo pretende remeter ao Congresso Nacional no segundo semestre. Pela parceria, o governo do Paraná está investindo cerca de R$ 12 milhões na aquisição e reforma de um prédio que pertencia à Associação dos Funcionários do Banestado e na desapropriação da antiga sede do Santa Mônica Clube de Praia, em Praia do Leste.
O governo federal, por meio da Universidade Federal do Paraná, contrata 51 professores e será responsável pelos encargos trabalhistas e equipamentos. Às prefeituras caberá a tarefa de limpeza, manutenção e vigilância. Na Universidade do Litoral funcionarão inicialmente os cursos superiores de fisioterapia, gestão ambiental e pedagogia, além de vários cursos técnicos. O primeiro vestibular será no meio do ano. A previsão é que em três anos haja dois mil alunos.
Além de Genro, participaram da inauguração o governador Roberto Requião (PMDB) e prefeitos da região.
