O coordenador do Programa Federal de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Marques, discutiu nesta segunda-feira (31/10) com representantes do Governo do Paraná e de entidades sociais locais e de mais três Estados brasileiros a possibilidade de implantar o programa no Paraná.
Paulo Marques disse que o programa funciona por meio de um convênio com o Governo Federal e, ou os Estados, ou Ongs, que têm como objetivo proteger a vida dos ameaçados de morte. ?Nós fazemos a seleção daqueles casos que apresentam risco e oferecemos a proteção e inserção social por meio de uma equipe que trabalha em cada Estado protegendo a vida dessas crianças e adolescentes?, explica Marques.
Segundo ele, o projeto já funciona desde janeiro de 2003 no Espírito Santo e em Minas Gerais, e desde fevereiro deste ano no Rio de Janeiro. ?Ainda em 2005 iremos atender São Paulo e no começo do ano que vem Pernambuco?, diz o coordenador.
Até agora já passaram pelo projeto cerca de 200 crianças e adolescentes e, nesse momento, 100 estão sob a proteção do Governo e entidades.
O projeto de lei 5234/2005, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a liberação de R$ 2,5 milhões em verbas federais para o andamento do programa no País. No Paraná, os recursos para o desenvolvimento do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte virão do Fundo da Infância e da Adolescência, o FIA.
