O Programa “Universidade para Todos” terá pelo menos 100 mil bolsas de estudo para oferecer já no primeiro semestre de 2005. O número já é 42% superior à meta de 70 mil bolsas estabelecida pelo governo. As inscrições das instituições de ensino no programa terminam ao meio-dia de hoje. Até às 18 horas do último sábado, 1.118 das 1.652 instituições privadas de ensino superior que existem no País haviam aderido.
Das vagas já oferecidas ao programa, 62.240 são integrais – ou seja, o aluno não pagará nada para estudar. As outras 37.954 são de 50% da mensalidade. Entre a tarde de sexta-feira e o sábado, 117 instituições aderiram. Por isso, o Ministério da Educação acredita que, até o meio-dia de hoje, esse número possa aumentar.
São Paulo é o Estado com o maior número de instituições participantes e, conseqüentemente, com o maior número de oferta de vagas. São, até agora, 300 faculdades, com 19,7 mil bolsas integrais e outras 13,1 mil parciais.
O programa prevê que as instituições privadas podem aderir ao programa em troca da isenção de alguns impostos, como Cofins e Imposto de Renda. Em troca, devem dar o equivalente a 10% do seu número de alunos pagantes em bolsas integrais, podendo trocar, até o limite de 3%, uma bolsa integral por duas parciais.
As instituições consideradas filantrópicas – que já tem a isenção de impostos, incluindo a cota patronal do INSS – são obrigadas a participar, e oferecer pelo menos 10% da sua receita em bolsas.
O MEC pretende divulgar na terça-feira (09) a lista com as instituições e os cursos que terão bolsas disponíveis. Os estudantes que pretendem se candidatar a uma dessas vagas terão que ter feito o do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em setembro deste ano. O MEC vai repassar às instituições os nomes dos interessados, mas as próprias faculdades poderão fazer sua seleção.
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