Brasília ? O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, afirma que o Programa Dinheiro Direto na Escola atende 150 mil instituições de ensino no país.
Criado em 1995, o programa repassa recursos às associações de pais e professores de escolas públicas do ensino fundamental e especial. O dinheiro é transferido todo ano, em função do número de alunos matriculados em cada escola, de acordo com o censo escolar realizado no ano anterior. Os recursos são destinados à aquisição de material permanente e de consumo necessário ao funcionamento da escola; à manutenção e pequenos reparos da unidade escolar; à capacitação e ao aperfeiçoamento de profissionais da educação.
A partir de hoje (25), profissionais de educação estão reunidos em Brasília para debater a aplicação do programa. "Poderemos fazer com que se ganhe mais efetividade, mais eficiência e mais eficácia, aperfeiçoando o programa para o ano que vem. Somente no ano de 2005, o FNDE tem disponível R$ 330 milhões", diz Fernandes.
A agenda do evento prevê a realização de palestras e debates sobre diversos temas: o FNDE no contexto da política nacional; reforma do Estado e descentralização; controle social com foco na transparência do gasto público; capacitações técnicas operacionais e acompanhamento do programa, programa nacional de formação continuada à distância nas ações do FNDE e aspectos da gestão e operacionalização da prestação de contas, entre outros.
