O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou hoje que vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o fim da subvenção econômica dentro do programa Primeiro Emprego, que prevê o pagamento do governo às empresas por jovem empregado. Após anunciar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro, Marinho disse que fará a sugestão para ajustar o programa, porque as empresas não estão conseguindo obter as condições para acessar os recursos.
Inicialmente, a subvenção anual era de R$ 1,5 mil para as pequenas e R$ 2,4 mil para as grandes empresas. Em maio de 2004, aconteceu o primeiro ajuste e o subsídio para quem contratasse mão-de-obra jovem passou a ser voltado apenas para as empresas de pequeno porte. No entanto, como para receber o dinheiro a empresa precisava estar em dia com o pagamento de impostos e tributos federais, poucas se interessaram. "As empresas, às vezes, não estavam sempre em dia com o Estado e, por isso, é uma dificuldade", comentou.
Por isso, segundo Marinho, o número de jovens contratados dentro do Primeiro Emprego tem sido maior por meio de outras ações do que pela subvenção econômica. Ele explicou que o programa não vai acabar porque não se baseia apenas em subvenção. A intenção é ampliar os investimentos na parte de qualificação profissional dentro do programa.
Segundo ele, o objetivo do programa é ajudar o jovem de baixa renda a conseguir uma oportunidade no mercado de trabalho, por meio de ações como o Juventude Cidadã e o Consórcio Social da Juventude. "Vamos reforçar essas duas ações, para arrastar aquela juventude que está à beira do abismo. Jovens que muitas vezes estão em conflito com a lei, praticando delitos", explicou Marinho.
