Para facilitar o acesso aos recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) coordenado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, o governo federal ampliou os segmentos de agentes financiadores do programa, que antes eram restritos aos bancos. Com as novas regras, serão considerados agentes financeiros os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, caixas econômicas, sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo, companhias de habitação, fundações habitacionais, entre outros.
"Reformulados também a modalidades dos créditos que podem ser concedidos através de financiamento ou parcelamento", salienta o gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco.
Mais de R$133,5 milhões serão aplicados na aquisição de casas própria para 20 mil famílias com renda mensal de até R$ 740. Na semana passada foi lançado um edital para que agentes financeiros se credenciem para subsidiar a habitação popular através do segundo leilão do PSH.
De acordo com Nolasco, quem apresentar o custo mais baixo para a aplicação nas construções das casas, adquire a administração dos recursos dos créditos. "Dispomos aos interessados um subsídio que pode chegar até R$ 9 mil que varia de acordo com a localidade onde o interessado mora".
O programa se destina a subsidiar a moradia para famílias com rendimento mensal de zero a três salário mínimos, com a complementação dos custos de produção e da instituição que concede o financiamento. Poderão acessar o benefício 7.450 famílias moradoras de regiões metropolitanas; 9.460 famílias que moram em cidades que não fazem parte de regiões metropolitanas e três mil famílias de áreas rurais.
Desde sua criação, em 2002, o programa já alcançou cerca de 150 mil beneficiários. "Haverá um terceiro leilão ainda este ano que irá beneficiar até 35 mil famílias. Queremos alcançar a marca de destinação de R$ 350 milhões anuais", afirma o gerente de projetos do Ministério das Cidades.
O segundo leilão está marcado para o dia 23 de novembro, data limite para que as instituições financeiras interessadas enviem suas propostas à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. O resultado sai no dia 29 de novembro. Para participar do PSH, as prefeituras, governos estaduais e cooperativas habitacionais deverão procurar as instituições que se habilitarem no próximo leilão.
