O PT quer aumentar mais uma vez o valor do Bolsa Família. A três dias das eleições, o programa de governo do partido na área de segurança alimentar, divulgado nesta quarta-feira (27), tem como uma das suas principais propostas reajustar o valor do benefício, que já teve um aumento de 20% em abril deste ano. Em meio a propostas para fortalecer a agricultura familiar, ampliação de acesso aos alimentos e políticas de geração de renda, o reajuste do programa (principal ação social do governo Luiz Inácio Lula da Silva) é a primeira ação apresentada.
O valor do benefício era de um máximo de R$ 95 até abril. Os resultados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2004 mostraram que o número de famílias abaixo da linha da pobreza era menor do que o programado inicialmente. Com isso, o governo reajustou de R$ 100 para R$ 120 a renda mínima necessária para ser beneficiado pelo programa e passou o valor pago para um máximo de R$ 107.
O programa de governo não fala em valores, percentuais ou ampliação do programa. Trata apenas da consolidação do Bolsa Família e aponta o reajuste como ação central. Depois disso aparece a intenção de integrar os beneficiários do programa em programas de geração de trabalho e renda.
O programa também fala em reajustar mais uma vez o valor repassado pelo governo federal a Estados e municípios e aumentar a implantação de restaurantes comunitários e bancos de alimentos. De um modo geral, a proposta não traz quase nada de novo. Prosseguir, fortalecer, ampliar são os verbos mais usados. Uma das poucas ações novas propostas é a de criação de uma "rede de pequenos varejistas" para atender a população de baixa renda, especialmente os beneficiários do Bolsa Família. O programa não fala, no entanto, quem seria responsável por gerir essa rede.
Na página da campanha de reeleição do presidente Lula foram colocadas ontem oito das propostas setoriais de governo. Além de segurança pública entraram, entre outras, política para mulheres cultura, política para homossexuais e esportes. A proposta para mulheres foi a única a ter um lançamento formal, com a participação da ministra para as mulheres Nilcéia Freire no comitê de campanha do PT em Brasília.
Um dos temas centrais do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a ampliação dos motivos para permissão de aborto legal foi esquecida. O mais perto que o texto chegou do tema foi em um parágrafo que fala em "garantir o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos" e a "atenção humanizada às mulheres que chegam aos serviços de saúde em processo de abortamento". Nilcéa justifica o sumiço do tema na proposta afirmando que o assunto agora está no Congresso. "Tínhamos uma ação que já foi concluída e o relatório enviado ao Congresso", afirmou.
Outro tema polêmico aparece na proposta de governo para políticas contra homofobia. O texto compromete o governo na defesa do projeto de lei de união civil homossexual, apresentado pela então deputada Marta Suplicy e parado há anos no Congresso. Durante esse primeiro mandato de Lula, a proposta continuou esquecida.
