Em 2005, o Ministério da Saúde usou 99,67% – de um total de R$ 804 milhões ? dos recursos do programa DST/Aids, a maior parte (R$ 549 milhões) na aquisição de medicamentos anti-retrovirais. Desde 1997, o programa apresenta execução orçamentária próxima a 100%, mas esta é a primeira vez que chega à quase totalidade do volume de recursos envolvidos.
De acordo com o diretor do Programa Nacional DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, houve a complementação do orçamento por conta do remanejamento interno do próprio ministério. Com isso, o orçamento chegou a R$ 1 bilhão. Somando os recursos orçamentários com as verbas de outras ações do ministério, o gasto com medicamentos chegou a R$ 800 milhões.
"Além do orçamento ordinário aprovado pelo Congresso, tivemos alocação de recursos, por parte do Ministério da Saúde, proveniente de outras ações", explicou Chequer.
Ele lembrou que, para 2006 a previsão é de R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 960 milhões para medicamentos e R$ 340 para ações de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e aids. "Estamos tranqüilos. É a primeira vez na história da aids que medicamento tem uma provisão adequada de recursos".
Chequer afirmou, no entanto, que há necessidade da ampliação de recursos para prevenção. Segundo ele, é fundamental que o número de municípios que recebe recursos diretamente do governo federal seja ampliado, principalmente nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do país.
"Estimamos a necessidade de ampliar este ano, em torno de mais 100 ou 120 municípios estratégicos, para que possam fazer diagnóstico, tratamento e ações de prevenção. É fundamental que tenhamos essa ampliação cada vez mais consolidada", explicou.
Chequer ressaltou, ainda, a necessidade do envolvimento de estados e municípios na alocação de mais recursos. "Porque isso gera um processo sustentável e uma demanda política consistente em nível local", disse.
