O governo federal lança nesta segunda-feira (6) o Programa Nacional de Biodiesel, que permitirá a entrada do biocombustível no mercado nacional. Durante a solenidade, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará medidas que determinam as condições para a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira de combustíveis líquidos, que já utiliza a gasolina, o diesel, o gás natural e o álcool anidro e hidratado.
O biodiesel é um combustível renovável produzido a partir de plantas como mamona, soja, dendê, milho e caroço de algodão. Com o lançamento do programa, a meta do governo é adicionar 2% de biocombustível ao óleo diesel em 2005. O novo combustível deverá permitir ainda a redução da importação do diesel. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Brasil utiliza 37 bilhões de litros de óleo diesel por ano. Desse total, seis bilhões de litros, ou 15%, são importados, o que equivale a um custo de US$ 1,2 bilhão.
O Programa Nacional de Biodiesel também irá incentivar o desenvolvimento da indústria nacional de pesquisas e equipamentos e a criação de empregos no meio rural, por meio da agricultura familiar, principalmente na região Nordeste. Para incentivar o uso do biodiesel, o governo também criará certificados sociais para os produtores que estimularem a participação de agricultores familiares no processo de fabricação do biocombustível. Com o certificado, os produtores terão direito à benefícios como incentivos fiscais.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também anunciou medidas de apoio financeiro a investimentos em biodiesel. Uma das medidas é o aumento em 25% do prazo total de financiamento para a compra de maquinários que utilizem pelo menos 20% de biodiesel.
O novo combustível também poderá ser empregado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas. De acordo com o MCT, o biodiesel reduz em 40% a emissão de monóxido de carbono e em 100% a de óxido de enxofre na atmosfera.
