O Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários, aprovado em dezembro de 2005 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem este ano em carteira seis operações no valor total de R$ 120,4 milhões. Duas delas, no valor de R$ 66,3 milhões, já foram aprovadas.
O financiamento pode ser concedido a cooperativas de produção, centrais sindicais e sociedades empresariais com características de autogestão, excetuando o caso de companhias abertas. O objetivo do programa é atender a empreendimentos que funcionam por meio de autogestão do setor industrial, constituídos a partir de situações de falência ou fechamento de unidades que apresentem viabilidade econômica.
A nova linha de crédito tem dotação de R$ 200 milhões e previsão de vigência até novembro de 2008. Segundo a chefe do departamento de Economia Solidária da Diretoria Social do BNDES, Ana Cristina Rodrigues da Costa, o banco costuma trabalhar com prazos de dois a três anos em seus programas para verificar se devem ou não ser prorrogados.
A participação do banco nos projetos é de até 100% do valor para a aquisição de ativos, englobando a compra de máquinas e equipamentos (usados ou novos nacionais ou importados sem similar nacional), gastos com estudos e projetos de engenharia, capacitação em gestão, formação ou reforço de capital de giro e investimentos em obras civis, entre outros. Para os demais itens, a participação do banco é de 90%.De acordo com Ana Cristina, empresas constituídas por ex-funcionários têm que dar um índice mínimo de 70% do valor financiado em garantia real.
