A Vila Marinho, uma das maiores ocupações irregulares do Litoral do Paraná, está ganhando cara nova. A prefeitura de Paranaguá começou nesta sexta-feira (21) a abrir as ruas definidas no projeto de urbanização da área, que faz parte do programa Direito de Morar, da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Em uma semana, prazo estimado para o término do serviço, Copel e Águas de Paranaguá começam as obras para a instalação de energia elétrica e saneamento básico na Vila Marinho. Uma mudança que, até há poucos meses, era apenas sonho para as 500 famílias que vivem no local.
A urbanização da Vila Marinho é fruto da parceria entre a Cohapar e a Terra Nova Regularizações Fundiárias. A Terra Nova, primeira empresa do gênero no País, é responsável pela negociação direta e amigável entre as famílias que vivem nas ocupações e os proprietários das áreas. Dessa forma, não é preciso que o Estado faça a desapropriação, comprando a terra e depois financiando-a aos moradores.
?A desapropriação é a fase mais cara de um projeto de regularização fundiária. Graças à parceria com a Terra Nova, podemos concentrar os recursos públicos, que são escassos, na urbanização, relocação e implantação de infra-estrutura nas favelas?, explica a presidente da Cohapar, Rosangela Curra. A parceria Cohapar/Terra Nova está em andamento em 18 ocupações irregulares em Curitiba, Pinhais, Paranaguá e Matinhos, em que vivem 6,8 mil famílias.
A parceria entre Cohapar e Terra Nova ganhou o René Frank Habitat Award 2005, prêmio concedido pela Federação Internacional das Profissões Imobiliárias, FIABCI, entidade presente em 48 países. O prêmio foi entregue em Cannes, na França, durante a na Exposição Internacional do Mercado Imobiliário (MIPIM 2005), maior feira do setor do mundo.
O René Frank Habitat Award foi criado para recompensar os esforços de organizações públicas e privadas para melhorar as condições de vida de pessoas que vivem em favelas. A parceria entre Cohapar e Terra Nova concorreu com iniciativas semelhantes de todo o mundo, e foi considerada a mais bem sucedida.
Vida nova
A realidade na Vila Marinho começou a mudar há um ano e meio, quando Cohapar, Terra Nova e Prefeitura de Paranaguá juntaram forças para promover a regularização fundiária e a urbanização da área, invadida há três anos. O primeiro passo foi a negociação com o proprietário da área. Pelo acordo, cada família irá pagar prestações mensais correspondentes à área de seus lotes, que pagarão a desapropriação da área invadida.
A preparação para a abertura das ruas começou há alguns meses, quando os moradores, com auxílio de Cohapar, Terra Nova e prefeitura, organizaram um mutirão para relocar casas e barracos segundo o loteamento definido pelo projeto de urbanização. O arruamento também exigiu que 15 famílias que viviam em espaços destinados à circulação fossem relocadas.
?Estimamos que o trabalho de abertura das ruas esteja completado em uma semana. Assim que estiver pronto, começa a implantação de energia elétrica, água e esgoto na área?, explica Daniel Albuquerque, diretor da Terra Nova e membro da câmara técnica que coordena os trabalhos na Vila Marinho.
Para quem vive na área, a chegada das máquinas e caminhões é recebida com alegria. ?Estou muito contente. Terei um lote dentro da lei, com ligações de água e luz regularizadas. Isso significa segurança, o que é muito para quem sempre teve medo de ser despejada a qualquer momento?, diz Marinalva Aparecida Gonçalves, moradora da Vila Marinho desde o início da ocupação.
?Sempre tivemos interesse em regularizar nossa Vila. Graças à Cohapar, Terra Nova e prefeitura, temos essa oportunidade. Ações como essa mostram respeito por todos os cidadãos?, afirma o presidente da Associação de Moradores da Vila Marinho, Geremias Modesto.