A Secretaria de Direitos Humanos pretende atender 600 crianças e jovens em seis estados brasileiros, até o final de 2006, com seu Programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O projeto já está implementado em três estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santos), onde auxilia 150 vítimas.
A intenção é que, até o final do ano que vem, o programa passe a funcionar também em São Paulo, Pernambuco e Bahia. Segundo o subsecretário de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Marques, o programa procura proteger não só os jovens, mas também suas famílias.
Ele disse que são várias as causas de ameaça de morte a crianças e adolescentes no Brasil. "A questão do tráfico continua sendo a maior causa, mas as redes de exploração sexual continuam aumentando, e também há o problema das disputas de gangues por territórios", disse Marques.
O programa oferece proteção imediata à vítima, assim que é constatada a ameaça de morte. Nesse caso, a pessoa é colocada em um abrigo provisório e, posteriormente, a criança ou adolescente é realocado para um abrigo mais seguro, como uma casa de família ou uma instituição.
Atualmente, o programa funciona de forma experimental. O projeto de lei que oficializa a proposta está tramitando no Congresso Nacional e pode ser votado ainda neste ano.