Brasília – O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), do Ministério do Trabalho e Emprego, receberá R$ 2,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos, não reembolsáveis, virão de um acordo de cooperação técnica firmado entre o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão aplicados no Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI), destinado à qualificação profissional e melhoria de gestão das instituições de microcrédito.
"Esse convênio nos alavanca para podermos atingir as metas desejadas, que são multiplicar o número de contratos nesse setor e ampliar o volume de atendimento aos pequenos empreendedores populares", destacou o coordenador do PNMPO, Almir da Costa Pereira.
O convênio com o ministério foi assinado hoje (18) e o BNDES também liberou R$ 956 mil para o Plano de Desenvolvimento Institucional da Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol Baser) e R$ 527 mil para o PDI do Banco do Estado do Sergipe.
O microcrédito é operado por Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e cooperativas, que fazem o papel de agentes de crédito ? tomam dinheiro com as instituições financeiras e repassam para os microempreendedores (com faturamento anual de até R$ 60 mil).
Segundo o coordenador, a profissionalização dessas instituições é essencial, pois além de intermediar a liberação do crédito, elas orientam o pequeno empreendedor em seus investimentos. "Esses assessores de crédito cumprem o papel de orientar, dimensionar e planejar com os empreendedores a ação do microcrédito nos empreendimentos", explicou.
Criado em abril de 2005, PNMPO já conta com 121 instituições de microcrédito habilitadas e outras 76 em processo de habilitação. "O potencial é de pelo menos 250 Oscips e, se somarmos as cooperativas, o total supera 1.500", estimou Almir Pererira. Em um ano de programa, foram fechados contratos de R$ 50 milhões com 35 instituições de microcrédito.
Para este ano, a meta é R$ 70 milhões, dos quais R$ 30 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o restante do BNDES e de parcela dos depósitos à vista captados pelos bancos comerciais, conforme determina a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003.
Os empréstimos podem variar de R$ 50 a R$ 10 mil, com juros de 2% a 4% ao mês, dependendo da instituição.
