A Política Estadual de Assistência à Saúde da Pessoa com Deficiência, um dos principais programas do Governo do Paraná na área de saúde, será apresentada durante o Fórum ?Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil?, nas próximas segunda e terça-feira (13 e 14), no Rio de Janeiro. O Paraná mostrará o programa, que visa atender integralmente as necessidades de saúde do deficiente, como uma experiência de êxito no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Para o secretário da Saúde, Cláudio Xavier, trata-se de um programa de resgate da dignidade de uma parcela da população. Em torno de 14,5% dos paranaenses são portadores de algum tipo de deficiência: visual, motora, auditiva, mental ou física, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. ?Criamos uma política de atenção, até então inexistente, resgatando a cidadania e suprindo a grande demanda de atendimento ao deficiente?.
Implantado em 2003, o programa prevê a organização da Rede Estadual garantindo aos portadores de deficiências físicas assistência nos diversos níveis de complexidade. O coordenador do programa, Antônio Paulo Mallmann, diz que ?o mais importante é que trata-se de um programa que prioriza a prevenção, a capacitação, a humanização e a inclusão?. Atendimentos de baixa complexidade serão feitos no município e de média complexidade em regionais. Casos de alta complexidade serão tratados no Centro de Reabilitação Hospitalar (CRH).
A expectativa é de que o Centro de Reabilitação atenda diariamente 400 pacientes eliminando a necessidade de encaminhá-los a outros centros do Brasil. Atualmente, segundo Mallmann, o Governo do Estado subsidia tratamento para, em média, 100 pacientes por mês. Eles são encaminhados a hospitais especializados, como o Sara Kubitschek, para tratamentos de alta complexidade gerando um custo, em torno de R$ 70 mil/mês ao Estado.
Com conclusão prevista para novembro deste ano, o Centro será o maior órgão público de reabilitação e medicina física do país, atendendo a demanda dos três Estados do Sul. Instalado numa área construída de 10 mil metros, conjunta à Associação Paranaense de Reabilitação, no Bairro do Cabral, terá dois setores, divididos em seis andares. No primeiro setor haverá consultórios de 22 especialidades, permitindo um atendimento multidisciplinar: psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, entre outras. Centro de Diagnóstico, Laboratório de Biologia Nuclear com ressonância magnética e Laboratório de Marcha (andar), ginásio de esportes, piscinas de hidroterapia (adulto e infantil) e Centro de Atividades da Vida Diária completam o setor. No segundo setor haverá 64 leitos, 10 leitos de UTI e quatro salas cirúrgicas. ?O deficiente será atendido em todas as etapas de restabelecimento até a sua readaptação social?, explica o coordenador.
O programa inclui ainda a capacitação de profissionais especializados no atendimento de deficientes, o controle de qualidade de aparelhos de locomoção e o atendimento a demanda reprimida de órtese e prótese. Nos dois dias de duração do fórum, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, serão realizados três painéis e quatro mesas redondas.
O objetivo é uma reflexão coletiva sobre o sistema público de saúde no Brasil, abordando temas sobre Saúde Pública como: universalidade e integralidade; incorporação tecnológica; pacto federativo; gestão e financiamento; e controle social. As ações da Secretaria de Estado da Saúde estarão expostas na feira ?O SUS que dá certo?, evento paralelo ao fórum.