De janeiro a julho de 2005, o programa Central do Profissional Autônomo e Pequenos Serviços (CPA), que funciona nas Agências do Trabalhador da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, registrou mais 5,7 mil serviços realizados por trabalhadores autônomos, tais como empregado doméstico, servente de limpeza, pedreiro, eletricista, jardineiro, garçom e encanador.
?O papel da central é facilitar a situação do profissional autônomo que está desempregado, com o objetivo de gerar emprego e renda enquanto este não conseguir voltar a sua atividade profissional no campo formal de trabalho?, explica o coordenador estadual do programa, José Ademir Fortes.
Instalado em 22 municípios e cerca de 50 agências em todo o Estado, a CPA passou por uma reestruturação que levou cerca de 8 meses e enfrenta dificuldades agora com a falta de atendentes. ?É um impasse que está sendo negociado com as prefeituras por meio de nossos escritórios regionais e gerentes para que sejam disponibilizados mais funcionários e o programa funcione plenamente?, esclarece.
Apesar da estabilidade na quantidade geral de serviços nos primeiros sete meses de 2005 em relação ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 16,5% nas contratações de diaristas. ?O serviço mais procurado é o de diarista, sendo que uma mesma autônoma pode ser encaminhada 5 ou 6 vezes durante a semana para locais diferentes; até duas vezes na semana para um mesmo lugar; ou ainda, de acordo as normas da CLT, pode trabalhar direto com os dias alternados, respeitando um descanso semanal?, acrescentou.
Segundo Fortes, para se cadastrar, a candidata tem que apresentar a documentação e estar dentro da confiabilidade do programa, o que gera segurança para quem utiliza o serviço. ?A partir de agora, a meta é passar das atuais mil intermediações por mês para duas mil?, disse.
Mudanças
Um corte na burocracia também faz parte das mudanças do programa. Antes, no cadastramento, o profissional tinha que apresentar alvará para o exercício da profissão como autônomo, guia do INSS, atestado de antecedentes criminais e eram consultados até os órgãos de defesa do consumidor. Agora, o autônomo que procura um trabalho pela CPA pode entrar em contato com as Agências do Trabalhador e fazer o seu cadastro, levando apenas carteira de identidade, comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone), duas fotos 3×4 (opcional para crachá de identificação) e um documento que ateste sua experiência na área. O cadastro e a intermediação continuam gratuitos.
Serviço
Para mais informações entre em contato com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social pelo telefone (41) 3883-2500 ou ligue para a Agência do Trabalhador de Curitiba pelo telefone (41) 3322-7411.
