Cerca de 49 mil professores da rede estadual de ensino recebem nesta terça-feira seus salários com os novos valores previstos no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Governo do Estado. “Dessa forma, estamos devolvendo a dignidade, a esperança e a alegria ao magistério paranaense que sofreu um massacre salarial nos últimos anos”, disse o governador Roberto Requião.
Pelo novo Plano, os reajustes salariais variam de 58% a 102%, de acordo com o nível de enquadramento do professor. Segundo o governador, “esse Plano é a melhor coisa que se fez na história do Brasil e vai provocar uma revolução no ensino do Paraná”.
O acréscimo na folha de pagamento do funcionalismo público será de R$ 30 milhões e, para isso, o Governo do Estado teve que se ajustar aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece até 49% o teto máximo para gastos com folha de pagamento.
“Ao aprovar o plano e autorizar o reajuste, o governador Roberto Requião demonstrou empenho para cumprir os compromissos assumidos com a categoria”, considera o secretário da Educação, Maurício Requião. “As conquistas, que durante anos estiveram na pauta das reivindicações dos professores, são de suma importância para a melhoria da qualidade do ensino”, reconhece.
Benefícios
O diretor do Colégio Estadual Emílio de Menezes, Alcides José de Carvalho, que há 14 anos está no cargo e, no total, tem 31 de magistério, afirma que o Plano traz novas perspectivas para sua vida profissional. “É a primeira vez em todos estes anos que observo um reconhecimento pleno”, afirma, destacando que a mais significativa de todas as conquistas foi a forma democrática como o Governo do Estado conduziu as negociações que resultou num consenso entre Educação e APP-Sindicato. “Um plano que não foi imposto”, salienta.
O Novo Plano de Carreira foi elaborado em parceria com a APP-Sindicato e garante isonomia salarial entre o professor da ativa e o aposentado. Tanto os estatutários como os celetistas ganharam também auxílio transporte de R$ 150,00, com pagamento proporcional para as jornadas de trabalho diferentes. Os aposentados tiveram um aumento médio de 40 % e não pagam mais o INSS. Além do reajuste e o enquadramento, os professores poderão participar de concursos e do Programa de Desenvolvimento Educacional, e somarão pontos para promoção e progressão dentro da carreira.
As educadoras, a partir de 25 anos de atividades, estarão recebendo adicional de 5% sobre o salário, a cada ano trabalhado e não mais a partir de 30 anos de serviço. Já os educadores receberão, a cada ano, 5% sobre o salário após 30 anos de serviços.
Foi mantida a gratificação de 20% sobre o vencimento para período noturno, 50% sobre o vencimento inicial do nível I para diretor e 90% da gratificação do diretor para diretor-auxiliar. Todas elas foram incorporadas para efeito de aposentadoria e proporcional ao período de contribuição. A manutenção da estrutura da atual tabela de vencimentos com seis níveis (incluindo ensino especial) e 11 classes. Enquadramento no Plano dos professores do Quadro Único dos Professores de acordo com a titulação. Aulas extraordinárias- pagas de acordo com o nível e a classe em que o professor se encontra na carreira. Possibilidade de alteração do padrão de 20 para 40 horas semanais e hora aula de 50 minutos.
