O advogado e professor titular de Direito Processual Civil da UFPR, Luiz Guilherme Marinoni, conquistou o prêmio Jabuti – a mais importante premiação literária do Brasil – com a obra “/Comentários ao Código de Processo Civil/”. Escrito por Marinoni e Daniel Mitidiero, o livro foi publicado pela Ed. Revista dos Tribunais no ano passado. Esta é a 51.ª Edição do Prêmio Jabuti. A obra aborda a profunda reforma experimentada pelo processo civil brasileiro. A previsão do direito fundamental ao processo justo e do direito fundamental à tutela jurisdicional adequada, efetiva e tempestiva na Constituição de 1988 fez com que o legislador infraconstitucional buscasse adimplir com o seu dever de concretizar semelhantes direitos promulgando verdadeiro novo Código de Processo Civil mediante mini-reformas do direito processual civil brasileiro.
A compreensão desse novo sistema de direito processual civil pressupõe renovada doutrina, exatamente o que propõe o livro – uma dogmática jurídica preocupada em construir um processo justo capaz de outorgar tutela adequada, efetiva e tempestiva aos direitos a partir das novas regras processuais civis. Marinoni e Mitidiero trabalharam no intento de responder a essa demanda, produzindo obra de consulta diária sobre o direito processual civil preocupada com a construção de um processo idôneo para realização do direito material com justiça.
Os autores acreditam que as obras de processo têm de ser, antes de tudo, obras úteis, como adverte Pontes de Miranda no Prólogo aos seus Comentários ao Código de Processo Civil. Vale dizer: têm de servir à prática. É o único objetivo razoável nos domínios do direito processual civil. “Esperamos não ter descuidado da advertência de nosso velho jurista”, brincam os autores na introdução de seus “Comentários ao Código de Processo Civil”.
