Industriais brasileiros do setor de café solúvel e torrado e moído e até mesmo exportadores de café verde estão em forte campanha para convencer o governo e os produtores nacionais a abrir mercado para o café de outros países, sobretudo do Vietnã, que praticamente só produz o tipo robusta. O Brasil é o maior produtor mundial de café e o Vietnã, o segundo.
Não é uma briga fácil. Em discussão está a autorização de um regime de drawback para permitir a importação do insumo para a exportação. Mas, ainda que com diversas restrições e cotas, produtores tradicionais temem que a entrada do café do Vietnã possa forçar para baixo o preço do robusta nacional, hoje 10% mais caro. O drawback é um crédito fiscal decorrente de impostos ou taxas pagos sobre mercadorias importadas com a finalidade de serem reexportadas. Na verdade, trata-se de um subsídio governamental destinado a incentivar os fabricantes do país a concorrer no exterior.
A indústria argumenta exatamente o contrário. ?Se o Brasil permitir o drawback, o mercado vai entender que há escassez de café no mercado, o que vai pressionar os preços?, argumenta o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Mário Malta.
Para a indústria, a liberação da importação é fundamental para garantir competitividade. Enquanto o consumo de café solúvel cresceu 15% em 2006, o Brasil vem perdendo mercado. De 2005 para 2006, o volume de solúvel exportado caiu de 3,5 milhões para 2,7 milhões de sacas.
?A perda de competitividade é esporádica, mas vem ocorrendo de forma crescente na última década?, avalia a professora da USP Silvia Saes, autora de um estudo sobre a indústria de café solúvel brasileira. O Brasil é o país que mais exporta café solúvel, mas é o único que não permite o drawback.
Por esses e outros fatores, o Brasil vem perdendo investimentos no setor. De 11 indústrias nacionais há cerca de quatro anos, hoje restam 7, segundo a Abics. Recentemente, a Café Iguaçu, que hoje pertence a trading japonesa Marubeni, fechou uma parceria com uma fábrica na Espanha para abastecer o mercado europeu. ?Sempre tive uma visão produtivista do café, mas hoje vejo que o negócio é mais complexo que a defesa do produtor?, afirma o cafeicultor Luiz Haffers, presidente da Associação dos Cafeicultores do Paraná.
O maior problema com o robusta é a escassez sazonal do produto e a volatilidade dos preços. Mas não são os únicos entraves à competitividade do setor. A União Européia impõe barreiras de 9% ao café solúvel brasileiro. E a indústria também reclama de ICMS enquanto a indústria estrangeira de solúvel compra a matéria-prima do Brasil isenta do imposto.
?Reconheço que pode chegar um momento em que não tenhamos café suficiente para atender ao mercado interno e à exportação, mas é prematuro falar nisso agora?, argumenta o presidente da Cooperativa de Cafeicultores de São Gabriel da Palha, Antônio Souza Neto. ?Quando o café baixa de preço, o produtor fica desestimulado e a produção cai ainda mais.
Se o drawback fosse permitido, dificilmente o café seria importado sistematicamente do Vietnã, que produz 15 milhões de sacas de robusta, 5 milhões a mais que o Brasil. Os custos de logística, frete, despesas aduaneiras encarecem o produto em 25%. ?Só vamos importar esporadicamente e aceitamos todas as restrições, inclusive de pagamento à vista. O produtor brasileiro sempre será nosso principal parceiro?, diz Roberto Ticoulat, dono da Três Marias.
Apesar de a importação de café não ser proibida no Brasil, uma série de restrições fitossanitárias e regras não escritas impedem que isso ocorra na prática.