A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás decidiu nesta sexta-feira demitir o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, do cargo de professor da rede pública. A decisão acaba de vez com a pretensão manifestada por Delúbio, de voltar a dar aulas de matemática no Lyceu de Goiânia, ofício que ele abandonou em 1985. O decreto de demissão está no Gabinete Civil para ser publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás.
A defesa de Delúbio não quis comentar a decisão e informou que vai aguardar o comunicado oficial da Procuradoria para então decidir o que fazer. Na semana passada, a defesa informou que ainda poderia encaminhar um pedido pessoal ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), pedindo que o emprego de Delúbio fosse mantido.
O parecer favorável à demissão de Delúbio foi emitido pelo procurador-geral do Estado interino, Antônio Guido Pratti. A decisão dele encerra processo administrativo disciplinar que a Secretaria da Educação abriu pela demissão por abandono de cargo.
Delúbio tinha o cargo de Professor III do quadro da Secretaria de Educação. Ele estava de licença desde 1985, mas o prazo acabou no dia 9 de fevereiro de 2005, quando deveria ter retornado ao serviço público estadual em razão do término da disposição para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). Delúbio ficou ausente por mais de 30 dias consecutivos (110 no total), sem motivos justificados.
A pena de demissão está prevista no Estatuto do Pessoal de Magistério Público Estadual, no Art. 37, da Lei 13.909, de 25 de setembro de 2001. O procurador Pratti informou que o servidor já havia devolvido ao tesouro estadual cerca de R$ 4 mil recebidos durante o período em que esteve ausente. Ele poderá ainda recorrer da decisão na Justiça.
Em seu parecer, procurador-geral ressalta que foi assegurada ampla defesa a Delúbio Soares. "O cuidado da Procuradoria foi trabalhar exatamente em ter toda a peculiaridade técnica que o caso recomenda", informou. "Ouviu-se testemunhas dele, seu advogado foi intimado regularmente, houve todo um procedimento legal. A procuradoria sempre toma uma posição técnica, apolítica."
Delúbio abandonou as salas de aula em 1985, quando pediu licença para atuar no Centro dos Professores de Goiás (CPG), entidade que antecedeu a criação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego). Em 9 de fevereiro sua licença sindical venceu e o Sintego, que regularizava suas freqüências, não pediu a renovação da licença. A falha foi descoberta pela Secretaria da educação no dia 10 de maio. Seu salário era de R$ 1.020,28.
Delúbio foi ouvido pela Secretaria da Educação, apontou testemunhas de defesa, mas não conseguiu provar que estava licenciado como dirigente sindical. Em 2002 ele deixou o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e ficou só no PT.
O decreto da demissão deve ser publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira. Poderá ser assinado pelo governador Marconi Perillo ou pelo chefe do Gabinete Civil, Ivan Gouveia.
Delúbio ainda é investigado em inquérito na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Derccap), aberto pela delegada Jane Cristina Gondim Melo, para apurar o recebimento de cerca de R$ 166 mil em salários que recebeu do Estado sem trabalhar. Pelo mesmo motivo, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ari Ferreira de Queiroz, determinou a indisponibilidade do Omega de Delúbio.