Procuradoria encontra 14 trabalhadores em regime de escravidão

Guariba (AE) – Um grupo de 14 cortadores de cana do interior do Ceará está retido em um alojamento de Rio Claro, no interior de São Paulo, sem ter dinheiro para voltar para casa. De acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da 15.ª Região eles foram aliciados nas cidades de Aurora e Barros, naquele Estado, para trabalhar em lavouras paulistas, mas teriam sido enganados pelos contratantes, ficando abandonados à própria sorte.

Nenhum dos cortadores tem os R$ 275,00 que precisam para pagar a passagem de volta. O contrato, fechado por seis meses, previa o fornecimento de alimentação, alojamento e equipamentos de segurança. O material fornecido, como botas e chapéus, deteriorou-se já no terceiro mês, mas não foi reposto. Os cortadores foram obrigados a comprar a própria comida, tornando-se devedores dos contratantes. Segundo a procuradoria, eles foram aliciados por uma empreiteira denominada Areia Branca. Da promessa de receber R$ 0,15 por metro, receberam apenas R$ 0,05 por metro de cana. Também foram obrigados a pagar aluguel. Os valores eram descontados da remuneração devida pelo corte da cana.

A procuradoria passou a agir depois de denúncia da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado, que localizou o grupo na segunda-feira. A empreiteira foi atuada pelo Ministério do Trabalho e se comprometeu a pagar a passagem de volta dos cortadores, o que não ocorreu até hoje. A procuradoria quer, ainda, processar os responsáveis pelo crime de aliciamento, previsto no Código Penal.

De acordo com o procurador Aparício Querino Salomão, pode ficar configurado o trabalho em condições análogas à de escravo, pois foi retirada a liberdade de ir e vir dos trabalhadores. Os responsáveis pela empreiteira foram procurados mas não deram retorno.

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