Os instrumentos para instalação de normas para preservação e recuperação do meio ambiente serão discutidos durante o 8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 3º Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná, entre os dias 11 e 14 de agosto em Foz do Iguaçu.
Os debates envolvem temas relacionados com improbidade administrativa, unidades de preservação, responsabilidade fiscal, defesa do consumidor, posse, propriedade e meio ambiente, tributação e cobrança pelo uso de bens ambientais, patrimônio arqueológico e paleontológico, conhecimento tradicional associado à biodiversidade, ação civil pública, intervenção nos estados e a atuação da advocacia pública nas ações coletivas.
Além da palestra com o professor Paulo Affonso Leme Machado ? no evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) ? os participantes contarão com exposições de conferencistas com obras publicadas e atividade acadêmica como Odete Medauar, Nelson Néry Júnior, Sônia Wiedmann, Vladmir Passos de Freitas, Walter Claudius Rothemburg, Clémerson Clève, Marcelo Abelha, Luiz Guilherme Marinoni, Guilherme Purvin de Figueiredo, entre outros.
Os participantes também poderão apresentar teses e ficar isentos do pagamento de inscrição se elas forem pré-aprovadas. O prazo para entrega das teses é 5 de agosto. A programação, regulamento, ficha de inscrição estão disponíveis no site do Ibap ? www.ibap.org ? ou da Bidding ? www.bidding.com.br. O site também oferece pacote rodoviário a partir de Curitiba.
As entidades promotoras do evento têm o apoio do Instituto Ambiental do Paraná (Iap), das secretarias de Estado do Meio Ambiente, da Administração e Previdência; Procuradoria Geral do Paraná, Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil-PR, Ibama, Itaipu Binacional, Sanepar, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Advocacia Geral da União.
