O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou hoje a procuradora do Estado de Minas Gerais, Carmen Lúcia Antunes Rocha, para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela substituirá Nelson Jobim, que deixou a Corte no final de março para tentar um retorno à política. Carmen Lúcia será a segunda mulher a integrar o STF. A atual presidente do Supremo, Ellen Gracie Northfleet, tomou posse em dezembro de 2000 após ser nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Com a escolha da procuradora, Lula contabilizará a indicação de seis integrantes para a mais alta Corte de Justiça do País, que é formada por 11 ministros.
Esse dado é estratégico já que cabe ao tribunal julgar ações criminais contra autoridades como o presidente da República e congressistas e a constitucionalidade de leis e até de emendas constitucionais. Além de Carmen Lúcia, Lula indicou para o STF os ministros Cezar Peluso, Carlos Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Para tomar posse, ela terá agora de passar por uma sabatina, normalmente protocolar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Carmen Lúcia é procuradora em Minas Gerais há 24 anos. No governo de Itamar Franco, assumiu o cargo de procuradora-geral do Estado. Além de procuradora, ela é professora titular de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais. A nova ministra é ainda integrante do Fórum pela moralidade eleitoral da OAB.
"Já declarei que hoje ela foi minha aluna. Hoje é minha mestra", comentou o ministro aposentado do STF Carlos Velloso. Além dele, outros ministros do Supremo são fãs de Carmen Lúcia e costumam citá-la em vários julgamentos. Ela também é parente do decano do STF, Sepúlveda Pertence.
A escolha da substituta de Nelson Jobim demorou mais de um mês. O que atrasou o processo foi a crise atravessada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que é quem aconselha o presidente da República nesses assuntos. Na terça-feira, Lula tinha decidido que indicaria uma mulher para o STF. Estava entre três nomes: Carmen Lúcia, Misabel Derzi e Maria Lúcia Karan.
