Autor de cinco decisões que determinaram a libertação de presos na Operação Navalha, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, entrou em choque com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que foi o responsável pelos pedidos de prisão.
O estopim foi uma declaração do procurador. Em entrevista concedida a jornalistas, Souza disse que a ministra Eliana Calmon, que é a relatora do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apura as fraudes em licitações públicas, está mais bem informada sobre os fatos. Eliana foi quem determinou as prisões. "A ministra Eliana Calmon, até por estar mais informada por ter acompanhado como relatora do inquérito há muito tempo, tem mais condições de conhecer melhor os fatos, o que permite uma interpretação mais segura", disse Souza.
Informado sobre a declaração do procurador, Mendes rebateu. "De vez em quando seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas", respondeu. A tese do ministro é que para se determinar a prisão preventiva de uma pessoa há necessidade de fundamentação jurídica. Segundo ele, nos casos que analisou não havia essa fundamentação e, por isso, autorizou a libertação dos presos da Operação Navalha.
