O Procurador da República Sérgio Suiama denunciou a Shell e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) à justiça por crime ambiental no bairro de Vila Carioca (zona sul da capital paulista), onde a Shell mantém uma base de armazenamento de combustíveis.
Segundo Sérgio Suiama, a ANP também é responsável pela contaminação do bairro. Ele argumenta que dois contratados da agência omitiram informações importantes em relatórios sobre a base da Vila Carioca em 2000, atestando que a base era regular e ignorando que o local não tinha o alvará da prefeitura desde 1985.
Os moradores da região reclamavam do forte cheiro de combustíveis em níveis acima dos tolerados por seres humanos, causando dores de cabeça e enjôo. Em 2002, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) constatou a contaminação da água e do solo da região, exigindo que a empresa controlasse a emissão de poluentes. A medida não foi atendida.
A ação criminal proposta por Sérgio Suiama terá que ser aceita pelo juiz da 4ª Vara Criminal do Tribunal Regional Federal de São Paulo. Ele enquadra a Shell no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, por causar poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana.
A base da Shell na Vila Carioca funciona desde a década de 40. Ao longo do tempo, segundo dados da Cetesb que constam da denúncia, contaminou águas subterrâneas e o solo ao aterrar compostos tóxicos.
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