Brasília – O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM) por atentado violento ao pudor e por aborto provocado por terceiro. A denúncia, segundo a Procuradoria-Geral da República, será analisada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF.
De acordo com a denúncia, apresentada em fevereiro de 2001, uma adolescente de 14 anos de idade participou de um programa de rádio do parlamentar e, depois, foi convidada para outras participações, além de ter sido chamada para fazer faxina na casa do deputado.
Ainda segundo a denúncia, nas vezes em que foi fazer faxina a jovem teria sido obrigada a participar de "atos libidinosos diversos de conjunção carnal, crime previsto no artigo 214 do Código Penal (atentado violento ao pudor)".
O deputado não comentou a denúncia. A assessoria de imprensa dele informou que o parlamentar está no interior do Amazonas, em campanha para a reeleição e deverá se defender quando for notificado da denúncia.
No documento enviado ao STF, o procurador Antonio Fernando de Souza pediu o desdobramento da ação, uma vez que além do deputado há outros denunciados que não têm a prerrogativa do foro privilegiado, como o parlamentar, e deverão responder na primeira instância da Justiça.