O Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina, vinculado à prefeitura, inicia hoje à tarde a fiscalização do comércio, que tem as vendas aquecidas em função do Dia dos Namorados, comemorado neste sábado. Depois de ter autuado ontem quatro lojas no Catuaí Shopping por não mostrarem o preço das mercadorias na vitrine, desrespeitando o que prevê o Código de Defesa do Consumidor, o órgão fiscaliza de hoje até sexta-feira, as lojas do centro da cidade.
Segundo o coordenador do Procon, Gerson da Silva, caso as lojas do Royal Shopping, da avenida Paraná, da rua Sergipe e adjacências apresentarem infração ao código, não exibindo preço de produtos, o órgão vai aplicar notificação, que prevê a exposição dos preços em até 24 horas. “Todos os valores têm de estar expostos para que o consumidor fique sabendo sem ser obrigado a entrar na loja. Essas empresas que forem notificadas terão de abrir as portas no dia seguinte com todos os preços,” disse hoje (dia 9) Silva, lembrando que a medida se distingue das outras que já foram tomadas por uma questão de ordem interna do órgão.
Ao contrário do que vai ocorrer no centro da cidade, quatro lojas de eletroeletrônicos, perfumes, roupas e aparelhos de ginástica do Catuaí Shopping foram autuadas ontem depois de receberem fiscalização do órgão. Sem mostrar o preço das mercadorias à venda, os lojistas, que já haviam sido orientados a não cometer esse tipo de infração, terão prazo de 10 dias para fazer a defesa. De acordo com o coordenador do Procon, o procedimento seguinte consiste na avaliação do procedimento do auto de infração a partir das razões que forem apresentadas pelos lojistas. Caso a defesa não proceda, podem ser aplicadas multas, cujo valor varia de R$ 212 a R$ 3,1 milhões, dependendo do faturamento da empresa, da gravidade da infração, da reincidência, entre outras condições.
O que tem levado o Procon a operar fiscalizações no comércio, principalmente nas datas comemorativas em que as vendas aumentam, são as reclamações de consumidores que se sentem lesados pelas lojas que desrespeitam o código de defesa. “Quando vêem uma loja sem preço na vitrine, eles ligam para nós, avisam e pedem para que façamos a fiscalização”, afirmou Gerson da Silva. Segundo ele, as operações realizadas freqüentemente têm contribuído com a mudança de comportamento de lojistas e, até de consumidores, no que diz respeito ao aumento das vendas. “Temos recebidos relatos de lojistas que passaram a vender mais depois de colocarem o preço das mercadorias na vitrine. Os consumidores vêem o valor e já ficam sabendo se têm condições de comprar o produto ou não, além de não desconfiarem do vendedor, achando que eles podem dar o preço que quiserem dos produtos de maneira diferenciada para cada cliente.”
Adotando essa postura de fiscalizar o comércio, o Procon acaba estimulando, além do consumo confiante, a concorrência entre as lojas. Segundo Silva, foi observado que, as empresas, quando mostram os valores da mercadoria, incitam as outras para que exponham também, fazendo disso uma maneira de diminuir os preços das mercadorias para atrair o consumidor à compra, dentro da loja que oferece melhores condições para o bolso do interessado.
