O Procon/Maringá encerrou, nesta semana, uma fiscalização em 20 supermercados da cidade, entre lojas de rede e outras de médio e pequeno porte. A quantidade e variedade de produtos alimentícios perecíveis expostos nas prateleiras com prazo de validade vencido surpreendeu os fiscais do órgão de proteção e defesa do consumidor. Carne, iogurte, queijo, salame e leite foram alguns dos itens encontrados fora do prazo de validade recomendado para consumo.
Os produtos foram retirados de circulação e apreendidos no próprio estabelecimento. O valor da multa a ser aplicada gira em torno de R$ 5.000,00.
Na semana que vem, o diretor do órgão de proteção e defesa do consumidor, Rogério Calazans vai reunir-se com os proprietários dos mercados e preparar um ajustamento de conduta, documento assinado pelas partes que estabelece a disposição dos empresários em não repetir o erro. Além do ajustamento de conduta, o Procon/Maringá vai exigir que os mercados sejam rigorosos na fiscalização e acompanhamento da validade dos produtos colocados à venda, tantos os já vencidos quanto os que estão por vencer e apresentem um relatório que comprove essa fiscalização.
Um acordo entre o Procon/Maringá e o Provopar (Programa do Voluntariado Paranaense) vai permitir que as empresas que assinarem o ajustamento de conduta revertam um percentual do valor da multa em doações de alimentos para entidades assistenciais da cidade, cuja necessidade será verificada pelo Provopar. A multa para quem se recusar a assinar o ajustamento será aplicada no valor integral.
?Estamos inovando no relacionamento com as empresas. Este é um caso que não pode ser tratado friamente e a possibilidade de reverter uma parte da multa em doações é uma maneira de agilizar o processo?, explica Calazans.
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