Com a proximidade das festas de fim de ano e das férias, é importante que o consumidor planeje a sua viagem para que sejam evitados alguns problemas. O alerta é do coordenador do Procon, Algaci Túlio, ao relatar que, somente este ano, foram cerca de 300 registros de consumidores com queixas relativas a cancelamentos de contrato, serviços não fornecidos, dúvidas sobre cobrança, cobranças indevidas, propaganda enganosa de pacotes turísticos. As reclamações foram direcionadas a agências, hotéis e pousadas.
Segundo o Procon, para que aborrecimentos sejam evitados e o lazer não seja transformado em dor de cabeça, o período de viagem deve ser programado com antecedência e o local, definido de acordo com as possibilidades financeiras do consumidor. Se a opção for pelo pagamento parcelado, é importante que seja feita uma análise para saber se a prestação mensal comprometerá o orçamento.
Reservas
A etapa seguinte que necessita atenção é a do transporte e da hospedagem, com a conciliação das datas da viagem com as reservas feitas em hotéis, períodos de estada e horário de chegada. Ao realizar a reserva, o consumidor deve comunicar à agência de turismo os requisitos esperados para a sua viagem, como hotéis de preferência, localização, nível de conforto, lazer e o tipo de acomodação.
Antes da reserva, é preciso obter a informação sobre os serviços incluídos no preço da diária. As reservas também precisam ser feitas com antecipação, com o comprovante emitido pois, se houver desistência, o hotel deve ser notificado, uma vez que alguns cobram multa. Se for dado algum sinal ou pagamento antecipado, um recibo precisa ser emitido e também o "voucher", que é o documento garantindo que a acomodação no hotel está reservada e paga.
"É recomendável que o consumidor leve os comprovantes quando for ao hotel", explica o coordenador do Procon, "pois se não estiver de acordo com o que foi prometido, é possível pedir um abatimento no preço. Se, ao chegar, não houver vaga, é obrigatória a transferência para outro hotel da mesma categoria".
A antecedência também é importante para o transporte, pois as férias e feriados são ocasiões em que as companhias aéreas e terrestres não têm passagens à disposição para qualquer horário e data. As empresas são responsáveis pela bagagem. Se houver extravio, os passageiros devem ser indenizados mediante a apresentação do comprovante de bagagem, num prazo máximo de 30 dias.
Pacotes
Ao consumidor que pretende escolher um pacote de viagem, valem algumas dicas, selecionadas pelo Procon, com base nas reclamações já recebidas:
– procurar obter referências sobre a agência de turismo com pessoas que tenham utilizado os serviços;
– pesquisar outras agências que façam o mesmo pacote ou roteiro e analisar os preços e as diferenças nos valores à vista ou financiados;
– ler sempre com atenção o contrato, que é de adesão, antes de assinar;
– observar se o pacote inclui a parte aérea e terrestre, translado, serviços, como passeios, seguros e aqueles que devem ser pagos a parte; se a agência tem um responsável no local de destino para resolver eventuais problemas. Todos estes itens devem estar bem claros no contrato;
– pedir o documento de confirmação de reserva do hotel; nota de débito ou recibo da fatura do hotel; passagens, etiquetas de bagagem personalizadas, roteiros de viagem e uma cópia da programação;
– guardar o material publicitário que contém as informações referentes à viagem.
Se houver o cancelamento da viagem por parte da agência, há a obrigação de ela restituir todos os valores pagos, corrigidos, bem como eventuais prejuízos financeiros e danos morais (judicialmente). Os cancelamentos feitos pelo consumidor devem ser comunicados por escrito, com a maior antecedência possível e o agente de turismo pode reter percentuais proporcionais ao prazo em que a empresa foi informada. Quanto à parte aérea, as restituições dependem do tipo de passagem contratada.
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