O Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina conclui ontem (dia 26) a fiscalização de lojas instaladas nos principais shoppings centers da cidade. Ao todo, durante a operação especial de Dia das Mães, realizada desde o dia 19, 310 estabelecimentos comerciais receberam visitas dos fiscais do Procon. Somente 15 lojas foram autuadas por infrações do Código de Defesa do Consumidor, número considerado baixo pelo coordenador do Procon de Londrina, Gerson da Silva. “Isso mostra que os comerciantes estão cumprindo mais o código. Vamos voltar daqui a 10 dias para verificar se as mudanças foram feitas”, afirmou hoje (dia 27) Silva.
Das 15 autuações, 11 foram registradas no Catuaí Shopping (rodovia Celso Garcia Cid, região sul) e quatro no Royal Plaza Shopping (rua Mato Grosso, centro). No Center Shop (rua Sergipe), 50 lojas foram fiscalizadas e nenhuma apresentou infrações. Nos dias 19 e 20 de abril, os fiscais percorreram 150 lojas do Catuaí. Nos dias 22 e 23, foi a vez das 110 lojas do Royal Plaza receberem os fiscais do órgão. Segundo Gerson da Silva, a infração mais freqüente é a falta de preço nos produtos expostos em vitrines. “O preço tem de estar visível para que o consumidor possa exercer seu direito de escolha e ter segurança na hora de comprar”, explicou o coordenador.
A operação especial de Dia das Mães do Procon vai passar também por outros estabelecimentos comerciais, fora de shoppings. Hoje, os fiscais percorrem lojas no calçadão da avenida Paraná e amanhã (dia 28) passam pela rua Sergipe. O alvo da fiscalização, segundo Silva, são os preços nas vitrines. “Depois do Dia das Mães, vamos avaliar outras questões como taxas de juros”, disse.
Os comerciantes têm 10 dias para protocolizar a defesa no Procon e fazer as alterações recomendadas pelo órgão. Assim que a defesa é entregue, os fiscais retornam aos estabelecimentos para constatar as mudanças. “Se não houver (mudança), a multa é agravada em um terço e, mais tarde, a empresa pode ser considerada reincidente.” O coordenador do Procon explicou que a multa por infrações ao Código de Defesa do Consumidor pode variar de R$ 212 a R$ 3 milhões, de acordo com a gravidade do caso.
Taxas de juros
Ainda esta semana, o Procon deve divulgar o resultado de pesquisa sobre as taxas de juros praticadas no comércio de Londrina. A equipe do órgão está organizando os dados para diagnosticar a média de juro mensal cobrada pelos estabelecimentos comerciais. Depois da pesquisa, o Procon inicia outra fiscalização, com o objetivo de esclarecer os comerciantes sobre as práticas abusivas e os critérios do Código de Defesa do Consumidor. “Se o preço a prazo for colocado na vitrine, o comerciante tem de apresentar a taxa de juros anual que é cobrada do cliente. Verificamos que muitos comerciantes não sabem nem mesmo como calcular a taxa”, destacou Gerson da Silva.
Até agora os fiscais do Procon registraram exemplos de comerciantes que abusam das taxas ou que não apresentam os valores aos consumidores. O coordenador do órgão lembrou o caso de uma loja que chegou a cobrar taxa de juros mensal de 25%, valor que, “se calculado anualmente, ultrapassa os 1.000%”. “Alguns comerciantes usam taxa maior que a taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), que é de 16,5% (ao ano) e que lutamos para baixar. O Procon precisa orientar para que o comerciante deixe tudo isso claro para o consumidor”, lembrou.
