Além de identificar novas lavras de argila para a fabricação da cerâmica e desenvolver padrões de qualidade da massa, em conjunto com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Universidade Tecnológica do Paraná (UFTPR), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Cerâmica Vermelha do Estado do Paraná (Procerâmica), desenvolvido pela Minerais do Paraná (Mineropar), tem alavancado também a formalização da atividade mineral na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e no norte do Estado. O trabalho tem sido realizado em parceria com duas outras instituições: Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
No Brasil, convencionou-se definir o setor cerâmico em segmentos que se diferenciam pelos produtos obtidos e mais precisamente pelos mercados nos quais estão inseridos. No Paraná, o segmento de maior destaque é o da cerâmica vermelha (tijolos furados, tijolos maciços, lajes, blocos de vedação e estruturais, telhas, manilhas e pisos rústicos). É uma atividade que, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anicer) participa com 2 a 3% da indústria de construção civil e 0,5% do PIB nacional.
?O programa completou dez anos de atividade em 2006, promovendo a adoção de métodos de produção e levando melhoria de qualidade e produtividade da indústria paranaense de cerâmica vermelha. Seus objetivos gerais têm sido alcançados, resultando em redução dos custos da habitação, uma vez que contribui para a viabilização de melhores processos produtivos no setor da Construção Civil?, comemora Eduardo Salamuni, presidente da Mineropar, empresa vinculada à Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos de Mercosul.
?No que diz respeito à formalização da atividade mineral, nas regiões priorizadas pelo projeto, a Mineropar tem atuado junto aos sindicatos patronais com o propósito de estabelecer cooperação no sentido de identificar empresas que operam em condições irregulares, inclusive no que diz respeito à legislação mineral ambiental?, complementa o presidente.
Coleta de Dados
?Realizamos um trabalho de pesquisa bastante minucioso no norte do Estado, abrangendo um total de 48 municípios, dos quais 21 registram a presença de 94 estabelecimentos produtores de cerâmica vermelha. Já na Região Metropolitana de Curitiba, constam mais de 300 indústrias, concentradas em São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Balsa Nova e Campo Largo?, revela o geólogo Sério Ribas, responsável também pelo cadastramento das empresas instaladas no município de São José dos Pinhais, porção leste da Região Metropolitana de Curitiba. ?A prefeitura de São José solicitou formalmente à Mineropar apoio na atualização cadastral das indústrias de cerâmica, assim como a situação legal das mesmas?, esclarece Ribas.
Formalização das atividades
Quanto à legislação mineral e ambiental a empresa detectada em irregularidade passa, necessariamente, em comum acordo com órgão de fiscalização como Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretarias Municipais interessadas, a proceder de forma a entrar em conformidade para obter a licença ambiental, título minerário e outros alvarás exigidos por lei. ?Mesmo não sendo um órgão de regulamentação ou fiscalização, a Mineropar, por meio do Procerâmica, contribui de forma realmente significativa para que mais e mais empresas possam integrar um grupo consciente em relação à legislação e, por conseqüência, mais profissionalizadas. Neste caso, a Mineropar atua como facilitadora para que a empresa integre em um plano de ajustamento de conduta junto ao DNPM e ao IAP, visando à desburocratização e a facilitação para a obtenção das licenças necessárias à formalização mineral?, acredita o geólogo.
