Com pouco mais de quatro anos, o programa Fala Curitiba já contou com mais de 144 mil sugestões de curitibanos, muitas delas, inclusive, bem bizarras como o pedido para a construção de uma piscina de ondas na capital paranaense. A ferramenta visa abrir um diálogo com a população que direciona temas para que as autoridades busquem corrigir problemas ou mesmo de reforçar as necessidades dos 75 bairros que compõe o município. A participação pode ser feita online pela população até o dia 16 de abril.
É com base nessas sugestões que se projeta o quanto a cidade vai gastar com obras, melhorias ou reparos, e a implementação de serviços. Normalmente são realizadas reuniões presenciais em cada uma das regionais da cidade, mas com a pandemia do novo coronavírus, os pedidos estão ocorrendo pela internet até o próximo dia 16 de abril. O acesso é simples, rápido e realizado pelo site fala.curitiba.pr.gov.br.
O programa surgiu em maio de 2017 (apesar de as audiências públicas existirem há bastante tempo), no segundo mandato do prefeito Rafael Greca. Desde então, atingiu a marca de 45 mil participações entre ações presenciais e online, realizadas pelas Administrações Regionais das dez Regionais de Curitiba (Matriz, Boa Vista, Santa Felicidade, Boqueirão, Portão, Bairro Novo, Pinheirinho, CIC, Tatuquara e Cajuru). No total, foram produzidas 144 mil sugestões para a cidade no ano passado, as principais relacionadas a Pavimentação, Segurança, Iluminação Pública e Saúde.
Quem abraça todos pedidos é o Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), que repassa todas as sugestões, acatadas ou não, aos órgãos responsáveis por cada setor. Um exemplo foi o aumento no efetivo da Guarda Municipal, requisição pedida pelo presidente do Conselho de Segurança do Hauer (Conseg-Hauer), Rodrigo Vidal, que fez a sugestão pela internet.
“Conheci o Fala Curitiba pelas redes sociais e procurei saber mais. Ainda falta um pouco de conhecimento das pessoas sobre essa consulta pública. As pessoas reclamam em outros canais e tentamos ensinar a levar seus pedidos diretamente à Prefeitura”, disse Vidal.
Com a pandemia a partir de março de 2020, as reuniões foram canceladas e o projeto ficou disponível remotamente no período entre 9 de março a 30 de julho, com 11.245 participações. O Fala Curitiba trata de requisições que exigem prioridade no orçamento, demandas que fogem da rotina diária da cidade, como as de zeladoria urbana como a troca de uma lâmpada queimada ou o pedido de tapa-buraco, que devem ser solicitadas diretamente pelos canais de atendimento da Central 156
Piscina de ondas em Curitiba?
Vale reforçar que estes pedidos orientam a forma e como são destinados os recursos municipais, ou seja, sua sugestão se acatada, entra no orçamento do munícipio. O programa é dividido em duas etapas por ano, a primeira para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao final dos processos, são eleitas propostas para a cidade, as quais são encaminhadas para a Câmara Municipal como sugestão para a composição do orçamento da cidade.
Alexandre Matschinske, presidente do Imap, o Fala Curitiba tem o objetivo de ajudar as pessoas a definir prioridades na sua região e muitas das vezes, o cidadão valoriza muito mais a vizinhança do que propriamente um desejo pessoal. “O Fala Curitiba tem o compromisso de eleger cinco prioridades de cada Regional e elas se tornam obrigatórias de execução. São centenas já executadas e damos o retorno em todas. Quando se nega, é preciso relatar o motivo, seja a questão de prioridade ou mesmo de uma questão técnica. O legal que a pessoa abre mão da sua vontade pessoal para servir a um todo. Temos um caso curioso ocorrido no início do programa. Foi pedido uma piscina com ondas em Curitiba e o diálogo precisa ser aberto com a população para que ela entenda o processo quando houver um negativa. O programa tem várias fases desde o momento de estar com a população e o outro de estar fazendo o serviço de casa com os técnicos de cada secretaria”, reforçou Alexandre
Participação até o dia 13 de abril
Nesta fase, a pessoa primeiramente se cadastra no portal Fala Curitiba pelo site fala.curitiba.pr.gov.br e prioriza três dos temas que compõem as ações de governo para a elaboração de um novo Plano Plurianual (PPA) que irá apontar a direção de gastos dos recursos públicos para os próximos 4 anos. Isso ocorre no primeiro ano do mandato no governo municipal.
Na sequência, a pessoa escolhe prioridades a serem tratadas no orçamento da cidade (LDO 2022). Cada cidadão pode fazer até 5 indicações por Regional, ou seja, pode indicar até 50 prioridades para Curitiba (5 em cada uma das 10 Regionais).
Para priorizar suas escolhas, na consulta do PPA (2022-2025) o internauta dispõe de 20 grandes temas e na LDO 2022 são 58 temas em 15 políticas públicas: Assistência Social, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Empreendedorismo, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Obras Públicas, Saúde, Segurança, Segurança Alimentar e Nutricional, Trânsito, Transporte e Urbanismo.
É tranquilo e rápido, sem segredos. É a voz da comunidade que cada um busca para termos uma sociedade melhor e sem diferenças.