A privatização de mais oito rodovias federais, que somam 3.038 km de extensão, deverá ser feita com contratos de concessão por 25 anos, segundo proposta divulgada hoje pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União. A lista das rodovias será submetida a audiência pública no dia 9 de dezembro, na sede do Ministério. Um dos trechos mais importantes em licitação será o que forma a rodovia do Mercosul, um importante canal de escoamento de produção para a Argentina.
Os detalhes dos contratos ainda não estão concluídos e a intenção do Ministério é encerrar o trabalho até o fim de janeiro de 2005, para que o texto seja apreciado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A previsão do governo é realizar as licitações no primeiro semestre e assinar os contratos com os novos operadores até junho.
Essa rodada de concessões está atrasada desde o início do governo, em conseqüências de mudanças nos editais exigidas pelo TCU. Antes de iniciar a cobrança de pedágio, os concessionários deverão recuperar as rodovias, e ao longo dos 25 anos farão melhorias, que estarão previstas em contrato, e fazer a manutenção permanente das vias.
