Os primeiros 277 brasileiros repatriados chegaram ao Brasil hoje, às 13h50, em um vôo da empresa portuguesa Air Luxor. Eles integram o grupo de brasileiros detidos nos Estados Unidos por imigração ilegal. A repatriação é resultado das negociações de uma comissão externa criada no ano passado pela Câmara dos Deputados.
No início de janeiro, depois de visitar sete presídios norte-americanos nos estados do Texas e do Arizona, na fronteira com o México, a comissão do Congresso, integrada pelo deputado João Magno (PT-MG) e os senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Marcelo Crivella (PL-RJ), conseguiu negociar a repatriação de todos os imigrantes que quisessem voltar para o Brasil, exceto aqueles que ainda têm pendências criminais com a Justiça dos Estados Unidos.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e a Polícia Federal prepararam um esquema especial de desembarque e, além dos procedimentos de imigração e de alfândega, os passageiros foram entrevistados pela Polícia Federal, que instalou no aeroporto 25 computadores para agilizar o processo. Eles terão também de passar por exame médico.
Alguns governos estaduais providenciaram transporte para os repatriados irem de Belo Horizonte para seus estados de origem. Já a Polícia Civil comprometeu-se a emitir certidões de perda de documentos para os imigrantes que estivessem sem identificação.
“Tudo o que foi acertado com o governo norte-americano foi garantido de maneira correta e digna. A viagem transcorreu normalmente, com os brasileiros demonstrando bastante ansiedade e alegria”, afirmou o deputado João Magno, que acompanhou o vôo de retorno dos brasileiros. “O resultado positivo dessa missão, com o retorno da primeira turma, vai dar força para que outras medidas de ordem política, diplomática e até policial sejam adotadas para resguardar os direitos dos cidadãos brasileiros em qualquer parte do mundo”, disse o deputado.
Para representar a Câmara na recepção oficial aos brasileiros, o presidente João Paulo Cunha designou os deputados Ivo José (PT-MG) e Neucimar Fraga (PL-ES). Ivo José foi o autor do requerimento para a realização de audiência pública e a criação de uma subcomissão para tratar do assunto no ano passado. A partir da audiência surgiram várias propostas para ajudar os emigrantes, como a criação do estatuto dos brasileiros no exterior.
“A situação nos Estados Unidos é crítica, mas existem denúncias de problemas em outros países. Em Portugal, no Suriname e no Paraguai, existem brasileiros passando por constrangimentos e situações humilhantes”, ressaltou o deputado. Segundo dados das representações diplomáticas, em 2003, foram deportados cerca de 340 brasileiros da Espanha, 120 da Itália e 180 dos Estados Unidos.
Pelo menos mais três vôos contratados pelo governo dos Estados Unidos deverão ser realizados até abril, trazendo cerca de 900 brasileiros que reúnem condições de ser deportados. Os últimos números apurados pela comissão parlamentar junto à Embaixada dos Estados Unidos dão conta de que, até a deportação do primeiro grupo de imigrantes, havia 1.627 brasileiros detidos pela imigração norte-americana.
As informações são da Agência Câmara.
