Onze domicílios da capital da República deverão receber, nas próximas horas, uma correspondência autenticada pela assinatura do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Os demais, de uma relação de 40 nomes, pelo motivo de residirem em outras cidades do País, vão demorar um pouco mais para receber a nota protocolar, nominada pelo jargão judiciário de ?Carta de Ordem?.
Na prática, trata-se da notificação que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, no estrito cumprimento dos requisitos exigidos pelos ritos legais, está encaminhando aos citados na denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
O primeiro lote da correspondência saiu do STF tendo como destinatários os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, os deputados federais João Paulo Cunha, Professor Luizinho e José Janene, os dois primeiros absolvidos no plenário da Câmara e o terceiro procrastinado o julgamento, e os já cassados Pedro Correa e Paulo Rocha.
Após receberem a notificação, os acusados terão quinze dias para apresentar defesa por escrito ao STF, mas o prazo poderá ser dilatado por tempo indeterminado, reconheceu o próprio ministro Joaquim Barbosa.
As razões para a dilação, prática bastante usada na Justiça brasileira, está na facilidade com que hábeis advogados conseguem obter o trancamento de processos com base em novos documentos, ou na solicitação de maiores informações. Não se pode esquecer que o processo eleitoral a ser desencadeado em breve também terá reflexos naturais no retardamento dos trabalhos.
A pizza gigante preparada nos desvãos do Congresso e servida abertamente pela falange que se arrogou o direito de jogar ao lixo os pareceres aprovados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por circunstâncias não menos prejudiciais à limpeza geral reclamada pela sociedade, pode hibernar agora no forno do Poder Judiciário.
A boçalidade com que alguns acusados de envolvimento no mensalão classificaram o relatório do procurador-geral é o indicativo das patranhas que estão aptos a levantar para atrasar a ação dos julgadores. Cabe à cidadania, em última análise, exigir que não fique pedra sobre pedra.
