Primeira lição sobre Direito

Este livro assinala um importante passo na divulgação da obra do grande jurista italiano Paolo Grossi no Brasil. ?Primeira lição sobre direito?, seu livro mais recente, é também, de certo modo, uma grande suma de mais de 45 anos de investigações que toma a forma de uma obra voltada para o iniciante nos estudos jurídicos. Aquele que começa seus estudos no direito encontrará aqui, de fato, um precioso guia para travar o primeiro contato com os meandros do saber jurídico: o nascimento do direito na sociedade, seu significado e sua importância, as formas por ele tomadas na história, os espaços onde se desenvolve e se aplica, seus modos de manifestação e as formas como ele se ?encarna? na sociedade e na história. Mas se engana aquele que pensa ser este um livro somente para iniciantes. A partir de uma visão original sobre o fenômeno jurídico, calcada na aguda percepção acumulada a partir das análises historiográficas sobre o direito medieval e moderno, o direito é ?relido? e revalorizado, sendo apreciado sobretudo como ?ordenamento? do social passível de ?observância?, e não como mero ?comando? que sofre ?obediência? passiva, como quer uma ideologia positivista e neopositivista que tanto imperou pelos países do civil law, incluindo-se o Brasil. O que o autor intenta é uma nova leitura do direito, livre do pesado vínculo com o poder político e com o legalismo que historicamente incidiram sobre o continente europeu (e sobre a América Latina) desde a Revolução francesa e desde o fenômeno da codificação. Um livro fundamental, portanto, não só para quem se inicia no mundo do direito, mas também para quem o vivencia e o ensina.

O autor Paolo Grossi é professor da Università degli Studi di Firenze, Itália, e membro da ?Accademia dei Lincei?, de Roma. Foi fundador e diretor por 30 anos do ?Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno? e também editor de sua revista, os Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, considerado um dos periódicos mais importantes da Europa. Historiador do direito com vasta produção e líder de uma das mais influentes escolas historiográfico-jurídicas do mundo, dedicou-se e dedica-se a temas como propriedade, direito canônico, história do direito medieval e codificação. Foi agraciado com o doutorado ?honoris causa? pelas Universidades de Frankfurt, Estocolmo, Autônoma de Barcelona, Autônoma de Madri e de Sevilha. Entre outros prêmios, recebeu em 2000 o de ?Jurista do ano? pela European Law Students Association e o prêmio internacional Duque de Amalfi.

O tradutor Ricardo Marcelo Fonseca é professor do curso de graduação e do programa de pós-graduação em direito da UFPR. É pesquisador do CNPq. Mestre e doutor em direito pela UFPR, fez pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália, junto ao prof. Paolo Grossi, entre 2003 e 2004. Tem livros publicados (A Greve de 17 em Curitiba, resgate da memória operária [em co-autoria com Mauricio Galeb], ed. IBERT, 1996; Modernidade e contrato de trabalho, ed. LTr, 2002) e organizados (Repensando a teoria do Estado, ed. Fórum, 2004; Crítica da modernidade: diálogos com o direito, ed. Fundação Boiteux, 2005), além de artigos publicados no Brasil, México, Itália e Espanha.

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