O governo federal firmará convênios com Receita Federal, associações de aposentados, bancos e outros órgãos para executar o recadastramento geral de aposentados e pensionistas. O ministro da Previdência Social, Amir Lando, explicou que a intenção é cruzar todos os dados disponíveis dos beneficiários e fazer o cadastro, para que o segurado não tenha que comparecer às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
"O recadastramento será feito da forma mais simples e objetiva. Vamos cruzar todos os dados disponíveis nos bancos, INSS e até na justiça federal. As pessoas que não forem identificadas serão procuradas pela Previdência em suas casas, nos bancos e terão seu cadastro efetuado", explicou o ministro.
Amir Lando disse que o recadastramento é um meio de evitar as fraudes, pois dessa forma é possível identificar aquelas pessoas que recebem o benefício de forma indevida. Ele lembrou, de acordo com dados do ministério, que existem hoje 18 tipos de fraudes totalmente incongruentes ? impossíveis de acontecer ? como, por exemplo, registros de cerca de 1.200 pessoas com mais de 106 anos em Brasília. "Se você não melhorar essa base de dados, os benefícios vão continuar sendo emitidos para pessoas erradas".
Para resolver esses problemas, o ministro afirmou que é preciso modernizar e reestruturar o sistema DataPrev a fim de garantir uma base de dados mais sólida e com informações mais seguras a respeitos dos segurados. "Assim será possível um combate mais efetivo às fraudes", acrescentou.
Amir Lando informou que pretende fazer um mutirão para analisar os processos pendentes. Será criado um mecanismo de informação ao segurado, para que ele saiba de seus processos sem ter que ir à agência. "É preciso que a Previdência passe a apreciar todos os processos que ainda estão pendentes em razão das greves e da defasagem do setor. Esses estoques de processo têm que acabar e isso nós vamos fazer com um mutirão", ressaltou.
Segundo o ministro, é preciso "racionalizar" as filas para atender melhor os beneficiários. Por isso, destacou, será feita uma campanha para esclarecer ao segurado seus direitos e deveres. "Estamos num processo de realizar uma propaganda didática para a população conhecer seus direitos e deveres".
Estudos feitos pela Previdência Social indicam que 25% das pessoas que procuram as agências do INSS buscam apenas informações gerais e sobre processos em andamento; 18,65% vão requerer benefícios por incapacidade; e 14,6% procuram a perícia médica. "Queremos explicar a Previdência aos cidadãos e estudar mecanismos para deixar os segurados informados de seus processos, sem necessidade de procurarem as agências", reafirmou.