Mais de 100 milhões de brasileiros estão de alguma forma ligados à Previdência Social. São cerca de 22 milhões de beneficiários diretos, como aposentados e pensionistas; outros 20 milhões de dependentes e mais de 60 milhões de contribuintes. A relação arrecadação-benefício fica perto dos 2,5 contribuintes para cada beneficiário, um pouco longe do ideal – de quatro contribuintes para cada beneficiário. O equilíbrio entre esses números pode se aproximar do melhor valor a partir de denúncias que estanquem desvios e acabem com as fraudes contra a Previdência Social.
Foi a partir de denúncias, confundidas com reclamações, feitas à Ouvidoria que o Ministério da Previdência promoveu melhoramentos, como os mutirões em vários pontos do país para conclusão de processos, a instituição dos cartões magnéticos universais da rede bancária para os segurados e a possibilidade de recebimento de benefícios através de conta corrente. É também a partir de denúncias como essas que o governo federal cria as forças-tarefas, os grupos constituídos por auditores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agentes e delegados da Polícia Federal e ainda advogados e procuradores do Ministério Público Federal, para investigar e combater todos os tipos de fraudes e sonegação fiscal contra o instituto.
Foi também por causa da diversificação de reclamações do público que a ouvidoria resolveu criar o número exclusivo para denúncias. ?Muitas vezes uma pessoa, anônima ou não, liga para denunciar, mas não sabe exatamente o que deve falar ou o que é mais importante numa denúncia de fraude contra a Previdência. Mas, os 170 atendentes estão preparados para identificar exatamente onde pode estar ocorrendo um crime contra o patrimônio público e de qual forma?, explica a ouvidora Neiva Renck Maciel.
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