O Diário Oficial da União publicou esta semana a Instrução Normativa n.º 02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), criando o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS). O objetivo é fortalecer o sistema de produção da soja a partir do desenvolvimento de ações de controle e prevenção da doença.
Segundo estimativas da Embrapa, desde a safra 2001/2002, quando foi detectada a presença do fungo nas lavouras, os prejuízos com a ferrugem asiática chegam a US$ 7,7 bilhões. O valor equivale a perdas de grãos, custo com o controle da doença (fungicida mais custo médio correspondente a 3,5 sacos/hectare por aplicação) e perda de arrecadação em relação à queda da produção.
?O programa institucionaliza o consórcio antiferrugem num contexto global, envolvendo todos os elos da cadeia produtiva da soja?, explicou o coordenador-geral de Proteção de Plantas do Mapa, José Geraldo Baldini. O PNCFS se insere no plano de controle de pragas de oleaginosas do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV).
A implementação do programa se dará por meio do desenvolvimento de ações estratégicas de defesa sanitária vegetal com suporte da pesquisa agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da ferrugem asiática. O DSV coordenará o PNCFS, do qual também farão parte representantes da iniciativa privada, de instituições de informações meteorológicas públicas e privadas e das Secretarias de Agricultura Estaduais ou seus órgãos de defesa agropecuária.
De acordo com a instrução, o Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa deverá priorizar os registros de insumos agrícolas que apresentem inovações tecnológicas no controle da ferrugem. A medida também prevê a criação de uma rede de laboratórios de diagnóstico da ferrugem asiática da soja. Para isso, a Coordenação Geral de Apoio Laboratorial vai promover a capacitação e atualização dos técnicos de laboratório. Além disso, dará prioridade ao credenciamento de novos laboratórios de diagnóstico da doença.
Para dar o suporte financeiro ao programa, a Secretaria de Política Agrícola do Mapa estabelecerá anualmente a política de financiamento das ações de prevenção e controle. Também estabelece que as Secretarias de Agricultura nos estados deverão complementar a política de financiamento do programa.
Ainda nos estados, as instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) deverão criar comitês de controle da ferrugem asiática da soja. Às Suasa´s estaduais caberá, entre outras ações, o gerenciamento do sistema de monitoramento da doença, além da elaboração de legislações complementares sobre assunto, adequando a legislação estadual com a federal e com o manual operativo do programa nacional.
O principal dano ocasionado pela ferrugem é a desfolha precoce, que impede a completa formação dos grãos, com conseqüente redução da produtividade. Com exceção de Roraima, todos os estados que possuem cultivo de soja foram atingidos pela doença (MT, PR, RS, MA, GO, MS, MG, SP, SC, DF, TO, RO, PA e BA), envolvendo uma área de 22 milhões de hectares.