Presos oficiais condenados no caso Eldorado dos Carajás

O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Oliveira, condenados por envolvimento na morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, foram presos e devem cumprir as penas em regime fechado. Na sexta-feira o Tribunal de Justiça do Pará rejeitou recurso contra a condenação pelo tribunal do júri e decretou a prisão de ambos. O crime aconteceu em 17 de abril de 1996.

O major Oliveira, condenado 154 anos de prisão, está preso provisoriamente no quartel da Polícia Militar, onde se apresentou com seu advogado, Jânio Siqueira. No local não há grades. O major pode transitar pelos corredores e tem um aparelho de tevê no quarto.

O coronel Mário Pantoja, condenado a 228 anos, ainda hospitalizado por ter passado mal ao saber de sua condenação, recebeu voz de prisão no leito do hospital e será transferido para o mesmo quartel assim que tiver alta médica. Pantoja está sendo vigiado por policiais militares.

Habeas

O advogado Jânio Siqueira explicou que o desembargador Rômulo Nunes, o relator do recurso dos oficiais e que votou pela manutenção das condenações, concordou que Oliveira fique provisoriamente no quartel da PM. A permanência ficará a critério do comandante geral, coronel João Paulo Vieira.

Até sexta-feira, segundo anunciou o advogado, ele ingressa com um pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do major. Após a publicação do acórdão sobre o julgamento de sexta-feira, Siqueira pretende também ingressar com um recurso especial cumulado com medida cautelar para que seja decretado o efeito suspensivo da decisão do julgamento. O mesmo caminho será tomado pelos advogados do coronel Pantoja.

Na sexta-feira, também por unanimidade, os desembargadores mantiveram a absolvição dos 124 sargentos, cabos e soldados envolvidos na morte dos sem-terra

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