O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar seu segundo mandato promovendo um arrocho nos gastos públicos. ?O Congresso Nacional colocou R$ 20 bilhões no Orçamento e não temos como administrar R$ 20 bilhões a mais?, afirmou o ministro da Fazenda Guido Mantega. ?Todo o acréscimo terá de ser contingenciado.
É um ritual que se repete a cada ano. ?Contingenciamento é que nem carnaval, todo ano tem?, brincou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele explicou que os técnicos vão analisar o Orçamento aprovado pelo Congresso, revisando as projeções de receitas e despesas. Caso haja desequilíbrio, a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a suspender parte de seus gastos.
O bloqueio das despesas, porém, não vai afetar o objetivo declarado do governo, que é ampliar o investimento público este ano. ?Não vamos contingenciar investimento, vamos contingenciar as emendas dos parlamentares?, explicou Guido Mantega.
O plano de ampliação do investimento público faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o pacote de medidas econômicas que Lula pretende anunciar até dia 20.
A aposta dos técnicos é que os investimentos tocados com recursos públicos animarão os empresários a também tirar seus projetos das gavetas.
O investimento público será acelerado por meio do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), uma lista de obras prioritárias cujas verbas não podem ser bloqueadas. As despesas do PPI podem ser abatidas do superávit primário (economia que o governo é obrigado a fazer para pagar a dívida pública). O PAC prevê que serão investidos R$ 11,4 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por meio da PPI.
Segundo Paulo Bernardo, é possível que o governo não consiga gastar as verbas integralmente, porque nem todas as obras prioritárias serão iniciadas de imediato. Há algumas que ainda estão em estágios iniciais, que envolvem a obtenção de licenças ambientais e a licitação para contratar a empresa encarregada do serviço. ?Se não der 0,5%, vamos tentar 0,4% do PIB.
Juros
Ao comentar o discurso de Lula no Congresso, no qual ele declarou que não haverá um crescimento sólido enquanto o custo do capital for mais alto do que a taxa média de retorno dos negócios, Mantega disse que o governo conta com a queda dos juros para tornar os investimentos não-financeiros mais atraentes. ?Caminhamos para essa situação em que o rendimento do investimento será superior ao da aplicação financeira. É uma das armas para alavancar o crescimento do País.