Em cerimônia comemorativa ao Dia do Índio, que está sendo realizada no Palácio
do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologa seis terras
indígenas, localizadas nos estados de Roraima, Tocantins, Maranhão, Amazonas e
Pará. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),
Mércio Pereira Gomes, em entrevista ao programa Repórter Nacional, da
NBr, canal de TV a cabo do Poder Executivo.
Segundo a Funai, as
terras homologadas totalizam cerca de 600 mil hectares. A medida vai beneficiar
povos de oito etnias indígenas. A maior das seis reservas homologadas é a
Inãwébohona, com 377 mil hectares, em Tocantins. No local, vivem 97 índios das
etnias Avá-Canoeiro – considerados pela Funai povo em extinção -, Javaé e
Karajá.
Entre as seis novas reservas, está a Awá (MA), que abriga 198
índios da etnia Guajá, numa área de 116,5 mil hectares. Também são homologadas
hoje duas terras indígenas no Amazonas: a São Sebastião, com 61 mil hectares,
onde vivem 224 índios das etnias Kaixana e Kokáma, e a Espírito Santo, com 33
mil hectares, onde moram 121 índios Kokáma.
Representantes das etnias
Macuxi e Wapixana foram beneficiados com a homologação da terra indígena
Tabalascada, em Roraima. Na área, de 13 mil hectares, vivem 302 índios das duas
etnias.
O presidente Lula homologou ainda a reserva indígena Maranduba,
onde vivem 31 índios da etnia Karajá, numa área de 375 hectares, localizada
parte no Pará e parte em Tocantins.
Com a homologação das seis terras
indígenas, sobe para 55 o número de reservas homologadas durante o governo Lula.
Segundo o presidente da Funai, a meta do governo é homologar 100 terras
indígenas até o final de 2006. "Isso é um recorde de determinação do presidente
no que se refere à homologação de terras", ressaltou Gomes.
Segundo o
presidente da Funai, atualmente vivem no Brasil 440 mil índios, de 220 etnias,
que falam 170 línguas. A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já
foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "A homologação é o último
dos passos para o reconhecimento formal de uma terra indígena. Primeiro precisa
ser identificada, demarcada, e então é o presidente que dá o selo oficial da
República brasileira pelas terras indígenas", explicou Gomes.
