Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "preocupadíssimo" com a onda de rebeliões que vêm ocorrendo desde a semana passada no País e com o uso dos celulares nos presídios. "Ele está muitíssimo preocupado e quer uma medida bem forte", disse Costa sobre as medidas que vem sendo estudadas pelo governo para bloquear a comunicação dos detentos com as facções criminosas fora das penitenciárias.
"O presidente quer ajudar em tudo o que for possível, evidentemente oferecendo tudo aquilo que o governo federal pode aos governos estaduais", afirmou o ministro, depois de participar de reunião no Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Costa, o governo ainda não definiu como vai ser colocado em prática o bloqueio dos celulares nas penitenciárias. Ontem (17), após se reunir com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com as operadoras de telefonia celular, Costa anunciou que as companhias telefônicas ficariam responsáveis pelo isolamento da comunicação dos detentos via celular, seja pelo uso de bloqueadores ou por desligamento de antenas.
Essa determinação constaria de um instrumento legal que está sendo preparado pelo governo, mas ainda não está definido se será por decreto presidencial ou medida provisória. "Está sendo estudada qual será a medida mais forte, porque tem que ser uma medida bem forte", afirmou. Ele disse que a questão esbarra em uma série de problemas legais e que, por isso, deve ser analisada também do ponto de vista jurídico.
A idéia do governo, segundo Costa, é tomar uma medida que solucione o problema. "Para o governo indicar uma solução tem que ser a melhor solução, não pode ser uma solução paliativa não pode ser uma coisa temporária", afirmou.
