São Paulo – Dois habeas-corpus, um deles concedidos de ofício, garantiram ao médico Paulo Donizetti Forte e ao então presidente Nairo Ferreira de Souza, ambos do São Caetano Futebol Clube, o direito de responder à ação penal pela morte do jogador Paulo Sérgio Oliveira da Silva na condição de homicídio culposo, de acordo com informações do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essas decisões foram da Quinta Turma do tribunal.
A denúncia original do Ministério Público classificava o crime como homicídio com dolo eventual, ou seja, com a assunção do risco de a ação ou omissão resultar em morte. Com a decisão, os processos não estão mais sujeitos a julgamento por Tribunal do Júri. As informações são do site do STJ.
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