O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso,
defendeu o financiamento público para a campanha eleitoral ao falar hoje da
necessidade de se fazer urgentemente uma reforma política. "Este é o grande
momento. A reforma política é absolutamente necessária", pregou o ministro
Carlos Velloso ao abrir o seminário "Identificação do Eleitor e Reforma
Política", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral. Segundo ele, "é preciso
lembrar que já temos um tipo de financiamento público, que é o horário gratuito
no rádio e na televisão, onde todos têm direito de participar. Imaginem se não
existisse isso e ficasse por conta do poder econômico de cada um… Quantos
estariam alijados da disputa?", observou o ministro.
Para o presidente
do TSE, é preciso que o Poder Público continue participando desse financiamento,
mas reconhece que o grande desafio é como fazê-lo. "Como fazer esse
financiamento? Essa é a grande questão. Como, sobretudo, acabar com o caixa
dois? Como acabar com essa erva daninha? Despejando dinheiro público nas
campanhas? Eu penso que não," explicou.
Velloso entende que o
financiamento público poderia ser feito da mesma forma que ocorre no horário
eleitoral no rádio e na TV, que é gratuito para os partidos e para os
candidatos, mas não o é para a União que, mediante incentivos fiscais, compensa
as emissoras. O presidente do TSE acha que esses incentivos também deveriam ir
para a campanha de um modo geral. "Quem doasse receberia incentivos na proporção
da sua doação. Acho que acabaríamos com o caixa dois. Quem fizesse doação teria
interesse em declarar porque seria beneficiado com os incentivos fiscais".
