Presidente do TJ de Rondônia pedirá trancamento da ação que responde

A defesa do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, vai pedir o trancamento da ação que ele responde por corrupção, prevaricação e formação de quadrilha, entre outros crimes, alegando falta de provas. O advogado Edmundo Santiago, um dos que assinam a petição, alega que o processo foi arbitrário e que o STJ não deu ao seu cliente o direito ao contraditório antes de determinar sua prisão.

O argumento, segundo Santiago, vale para o juiz José Jorge Ribeiro da Luiz, preso na Operação Dominó junto com Chaves. Os dois são acusados de terem negociado reajustes salariais e benefícios para os magistrados, em troca de sentenças favoráveis para integrantes da quadrilha especializada em desviar dinheiro público, que funcionaria na Assembléia Legislativa de Rondônia. O procurador de justiça José Carlos Vitachi também nega a acusação de que tenha ajudado a quadrilha a se safar de processo em troca de reajustes salariais para os membros do Ministério Público.

No entanto, assim que chegar a Rondônia, Vitachi terá que se explicar perante uma comissão de sindicância aberta pelo próprio Ministério Público estadual para investigá-lo, juntamente com outros cinco membros da corporação acusados no processo, inclusive o procurador-geral de justiça, Abdiel Ramos Figueira, que também nega envolvimento.

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