Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, disse que o resultado da reforma agrária conduzida pelo governo federal é acanhado. ?De um governo que se esperava tudo em matéria de realização de reforma agrária, é verdade que até agora apresentou um resultado quase que insignificante”, criticou. Corrêa deu entrevista após a abertura do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.
No mesmo evento, o presidente do STF condenou a decisão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de retomar invasões de terra em abril, para lembrar os sete anos do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará. Para Corrêa, não pode haver nenhum tipo de tolerância no que se refere à ocupação de terras por parte dos sem-terra. ?Tudo tem que ser feito no devido processo legal?, enfatizou.
Já o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, destacou que, da parte do governo, há espaço para negociação com integrantes do MST. O ministro disse que “os movimentos sociais têm o direito de se manifestar, evidentemente dentro da ordem jurídica”. Também informou que o governo dispõe de recursos para assentar 500 mil pessoas até 2006, além de melhorar a qualidade dos assentamentos já existentes. ?Pode não ser a necessária, mas é uma meta grande?, observou Nilmário, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do evento.
