O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, minimizou nesta terça-feira (1.º) os atos públicos promovidos na Bolívia e na Venezuela em comemoração à nacionalização das reservas de petróleo e gás em cada país. Sobre a Bolívia, foi enfático. "Não há surpresa nenhuma. Nada mudou em relação ao que foi acordado no contrato assinado entre a Petrobras e a YPFB", repetiu, nas diversas vezes em que foi indagado sobre o assunto durante a Offshore Technology Conference, que acontece esta semana em Houston, nos Estados Unidos.
A afirmação de Gabrielli foi referendada pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que também participou do evento. "As comemorações na Bolívia são referentes à aprovação dos contratos pelo Congresso boliviano. É um ato simbólico que não altera em nada o que foi negociado", disse Rondeau, lembrando que ainda estão em andamento negociações na Bolívia a respeito das duas refinarias da Petrobras. "Isso ainda não está fechado", disse. Na Bolívia, o presidente Evo Morales aproveitou esta terça-feira o Dia do Trabalho e o primeiro aniversário do anúncio da nacionalização do setor de gás e petróleo para anunciar medidas na área de hidrocarbonetos.
A diretoria da Petrobras e o governo brasileiro mantêm a determinação de obter indenização justa pelas refinarias da Petrobras na Bolívia. O governo boliviano, por sua vez, propõe o pagamento em torno de US$ 70 milhões por cada uma, valor irrisório, considerando o preço de mercado. A Petrobras reclama o pagamento pelas melhorias de infra-estrutura que fez nas instalações, mas não fala em valores.
Pelo contrato firmado em 24 de outubro do ano passado, as empresas que operam no país pagam 50% de taxas (royalties, impostos e participações especiais sobre a produção de petróleo) e compartilham o lucro sobre a produção com a estatal boliviana, a YPFB, excluindo os custos fixos de produção. Pelo contrato, coube à Petrobras uma fatia de 20% da produção de cada campo de petróleo e gás, em vez de apenas 5% com os quais ficaria na versão inicial da lei de nacionalização. "Reafirmo o que estamos repetindo desde outubro: o contrato traz rentabilidade à Petrobras", frisou Gabrielli.
Sobre a Venezuela, o presidente da estatal afirmou que a decisão do presidente Hugo Chávez de nacionalizar suas reservas – ato que também já havia sido amplamente divulgado em 2005 e detalhado em janeiro deste ano – em nada afeta as atividades da Petrobras no país. A estatal brasileira possui uma pequena produção em campo maduro (em declínio de produção) na Venezuela, herdada da compra da argentina Perez Companc em 2002. Os novos projetos já prevêem o compartilhamento dos lucros, com participação majoritária (60%) da PDVSA no negócio.
