Brasília – O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristóteles Atheniense, é contra a proposta de emenda constitucional que pretende tirar a Polícia Federal da alçada do Poder Executivo, a fim de lhe dar mais autonomia.
?Não podemos aceitar essa proposta de maneira alguma e me surpreendo muito com o fato de que alguns senadores que subscrevem o pedido saiam dos quadros da oposição?, afirmou, através de nota divulgada pela instituição. Segundo ele, causam surpresa também as queixas dos parlamentares sobre o trabalho da PF, ?como se ela não estivesse atendendo aos interesses das investigações mais recentes?.
?Antes que o fato assuma proporções concretas?, justificou Aristóteles, o Conselho Federal da OAB decidiu discutir a proposta de imediato, nesta segunda-feira (30) e amanhã.
?Este governo já alçou à condição de ministro o presidente do Banco Central [Henrique Meirelles]. Naquela oportunidade, a finalidade óbvia era assegurar-lhe o fórum privilegiado, o que não acontece no momento em relação ao diretor da PF?, destaca Atheniense.
Pela proposta, o diretor-geral da PF ganharia status de ministro, para não ficar subordinado a outros ministros. ?Não é possível que alguém que até então estava somente executando possa, de um instante para outro, exercer uma tarefa desempenhada pelo órgão ao qual estava subordinado?, afirma o presidente da OAB. ?Não vejo como, portanto, blindar ou levar o diretor da Polícia Federal à condição de ministro?.
A proposta de emenda constitucional (PEC 37/2006), de autoria do senador Valmir Amaral (PTB-DF), está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para virar lei, terá de ser aprovado em dois turnos pelo plenário, por ao menos dois terços dos votos dos senadores. O mesmo processo deverá ocorrer na Câmara dos Deputados.
A PEC também está em debate na Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB.
